APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JORGINA VALÉRIA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 22.611, ?? CARGO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO, NÍVEL 3-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR HENRIQUE GASTÃO, MATRICULA Nº 12.342, NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO OZETE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 5.496, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 13/09/2023, O SERVIDOR LUIZ CARLOS MUNIZ, MATRÍCULA Nº 12.339, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 02/08/2023, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.347, NO CARGO DE ENCARREGADO, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA 059, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, A PARTIR DE 02/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Exonerar, Ramon da Silva Almeida, da função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 153/2022.

Exonerar, a pedido, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 139/2022

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.675,73 (Dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.103,17 (Cinco mil, cento e três reais e dezessete centavos.

- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.659,74 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Alterar, a fundamentação da Portaria nº 190/2023 publicada em 01/11/2023 para o “Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, “a” da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais”.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/11/2023, o servidor ARMANDO TOLOMELLI, matrícula nº 19758, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Designar a servidora, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, matrícula 37, para fiscalizar o serviço da empresa Instituto Certificação Qualidade Brasil, empresa apta a realizar auditoria de certificação Institucional, conforme Contrato Administrativo nº. 216/2023 e Processo Administrativo nº. 425/RESENPREVI/2023.

-Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia. 100%

- Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia,100%.

DESIGNAR O SERVIDOR, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, MATRÍCULA 50, PROFISSIONAL CERTIFICADO PELA APIMEC NO EXAME CP RPPS CGINV I, LOTADO NESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, DOTADO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CONHECIMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE INVESTIMENTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO RESENPREVI, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DO SEU RESPECTIVO CARGO EM EXERCÍCIO.

REVOGAR, A PORTARIA 028, DE 25 DE ABRIL DE 2016 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR MANOEL CAETANO DA SILVA, A PARTIR DE 07/11/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA PEREIRA DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 24.004, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES MATRÍCULA Nº 9.052, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 6-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 13/09/2023, O SERVIDOR JOÃO LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 20.508, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4- C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 28/03/2023, A SERVIDORA RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO CRUZ, MATRÍCULA Nº 9.361, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 13.630, NO CARGO MESTRE DE OBRAS, NIVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 12.346, NO CARGO DE PINTOR, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA MERY FIALHO BARROS, MATRÍCULA Nº 8.256, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SUZI BRUM DE OLIVEIRA MATRÍCULA Nº 7.004, NO CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.