REVOGAR, O ATO Nº 033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.997 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA, A PARTIR DE 29/12/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

DESIGNAR A SERVIDORA, MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, MATRÍCULA 44, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 269/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 245/RESENPREVI/2022.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SIDMEIA DAS DORES PINTO, MATRÍCULA Nº 7997, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ELCIO LUIZ DA SILVA CAMARA, MATRÍCULA Nº 7023, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NÍVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

CONCEDER, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, MATRÍCULA Nº 5035, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ROSA MARIA NUNES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1811, APOSENTADA NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA EM 03/07/2020, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 039/2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ART. 3º DA E.C. 47/2005, À SERVIDORA ELISABETE PEREIRA ROSAS, MATRÍCULA Nº. 4209, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO DE RECUSA DE REGISTRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO TCE/RJ Nº. 226.580-8/2020, PROFERIDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE 24/01/2022.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1285, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, A PARTIR DE 29/11/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.423,84 (HUM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.372,17 (HUM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.866,48 (HUM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.201,62 (TRÊS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ELIANE APARECIDA CORREA, MATRÍCULA Nº 4846, APOSENTADA EM 26/10/2018, CONFORME PORTARIA Nº 190/2018, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

CONCEDER, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ELISABET NUNES CAMPBELL, MATRÍCULA Nº 8106, APOSENTADA NO CARGO DE INSTRUTOR PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL 4-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 049, DE 12 DE JULHO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ELISABET NUNES CAMPBELL, A PARTIR DE 09/11/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 102, DE 02 DE ABRIL DE 2009 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ROSA MARIA NUNES DE LIMA, A PARTIR DE 12/11/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA Nº 8007, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, MATRÍCULA Nº 7487, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSE FERNANDES NETTO, MATRÍCULA Nº 5514, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 8138, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, MATRÍCULA Nº 2279, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-1, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, MATRICULA Nº 13444, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA INES ANDRADE ALVES, MATRÍCULA Nº 7884, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, MATRÍCULA Nº 13351, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1- D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA RAEDER GABRIEL, MATRÍCULA Nº 12008, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 29/08/2022, O SERVIDOR FABIANO BENTO, MATRÍCULA Nº 21332, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REFIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.874,29 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, A PARTIR DE 06/11/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: