Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Conceder, a partir de 31 de março de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria das Graças da Silva, matrícula nº 1625, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 069 de 01 de junho de 2020 que concede aposentadoria para a servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 11/05/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE MENDONÇA DE ARAÚJO matrícula nº 10.641, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA BEATRIZ DA SILVA matrícula nº 10.059, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula nº 7.712, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 21.391, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula nº 12.820, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSEMARY DOS SANTOS LOUVERA GOMES, matrícula nº 20.748, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.869,60 (Dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.940,87 (Dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.405,85 (Dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.655,17 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).

Conceder, a partir de 15 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Aparecida de Souza, matrícula nº 12.786, aposentada no cargo de Cozinheira, nível2-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Alterar, a fundamentação da Portaria nº 067/RESENPREVI/2023, de 30 de março de 2023, publicada em 14/04/2023 para o “Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, “a” da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais”.

Nomear, Elenice dos Santos Costa, para o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Vanessa Balbino dos Santos Paula, para a função de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

REVOGAR, a Portaria nº 073, de 10 de maio de 2021, que concede pensão para PAULO CESAR AARÃO, a partir de 09/05/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 24/02/2025 a servidora ANA CELIA RIBEIRO, matrícula nº 22.606, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/02/2025, a servidora ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, matrícula nº 12.689, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/03/2025 a servidora JENIFER DIETRICH STELZER FAULSTICH, matrícula nº 19.042, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA FRANCISCA ALVARENGA DE CARVALHO matrícula nº 3.012, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA DA CUNHA MOREIRA matrícula nº 7.645, no cargo de Nutricionista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS matrícula nº 7.091, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES matrícula nº 11.605, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.