Art. 1º - Conceder, a partir de 14 de abril de 2026, pensão a beneficiário do ex-servidor Júlio César Caetano, matrícula nº 3574, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.388,20 (Quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 121 de 17 de abril de 2009 que concede pensão para ANA MARIA CORRÊA DA SILVA OLIVEIRA, a partir de 17/09/2025, face ao seu falecimento.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 076 de 02 de setembro de 2013 que concede aposentadoria para MILENE CORREA, a partir de 25/02/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 148 de 21 de novembro de 2017 que concede pensão para MARLY CORREA LIMA, a partir de 09/04/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 081 de 27 de junho de 2016 que concede aposentadoria para MARIA DA CONCEIÇÃO REZENDE COSTA, a partir de 13/01/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - Conceder, a partir de 05 de novembro de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor Osvaldo Luis Nogueira Pires, matrícula nº 2740, falecido na data 20/08/2024, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 20/04/2026 o servidor SEBASTIÃO LUCIANO DA COSTA FILHO, matrícula nº 13.560, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 162 de 29 de janeiro de 2007 que concede aposentadoria para MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, a partir de 14/04/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 139 de 22 de setembro de 2014 que concede aposentadoria para FLÁVIA DE PAULA MARTINS, a partir de 31/03/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 135 de 02 de agosto de 2021 que concede aposentadoria para LEA DE CASSIA TENORIO SABINO, a partir de 12/04/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CAETANO matrícula nº 9.839, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIANE SÔNIA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 12.272, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 12/01/2026 a servidora JOYCE MARIANE QUIMAS MADDOLON, matrícula nº 21.945, no cargo de Técnico de Radiologia, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 07/01/2026 a servidora LUCIANA PEREIRA GOMES, matrícula nº 13.656, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA CRISTINA SANTOS DESCHAPELLES, matrícula nº 18.270, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 22/10/2025 a servidora VÂNIA DA CUNHA LEITE, matrícula nº 19.392, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.582,63 (Três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.758,85 (Hum mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

REVOGAR, a portaria nº 049 de 05 de abril de 2021 que concede aposentadoria para ALEXANDRA VANESCA DA SILVA, a partir de 09/04/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2026, pensão aos beneficiários do ex-servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, matrícula nº 16.389, falecido na data 10/02/2026, em atividade no cargo de Professor Docente I, nível D1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 14 de novembro de 2025, pensão a beneficiária da ex-servidora Simone Almeida Lira, matrícula nº 18.771, falecido na data 14/11/2025, em atividade no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 015 de 30 de janeiro de 2023 que concede aposentadoria para JÚLIO CÉSAR CAETANO, a partir de 14/01/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA LÚCIA FARIA matrícula nº 11.839, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MÁRIO JOSÉ DIAS matrícula nº 2.860, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MABEL AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.233, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor AURÉLIO SALVADOR, matrícula nº 13.285, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 26/02/2026 a servidora NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.536, no cargo de Odontologista nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.361,50 (Três mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).