CONCEDER, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, MATRICULA Nº 8097, APOSENTADA NO CARGO PROFESSOR DOCANTE II, NÍVEL D2-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: