| FIXAÇÃO: 258/2024 - IRENE DA SILVA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.795,43 (Hum mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). | 16/12/2024 |
| FIXAÇÃO: 257/2024 - GISELA MACEDO D'OLNE PEREIRA | FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.750,07 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e sete centavos). | 16/12/2024 |
| FIXAÇÃO: 256/2024 - JOSE LUIS TEIXEIRA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/12/2024 |
| FIXAÇÃO: 255/2024 - PAULO FARIAS DA SILVA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/12/2024 |
| FIXAÇÃO: 254/2024 - DYLZA GONÇALVES DE FREITAS | FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.452,56 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). | 16/12/2024 |
| FIXAÇÃO: 253/2024 - ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/12/2024 |
| REPUBLICAÇÃO: 253/2024 - ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). Republicado em 10/01/2025. | 16/12/2024 |
| FIXAÇÃO: 252/2024 - ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.158,27 (Três mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). | 16/12/2024 |
| REVOGAÇÃO: 251/2024 - ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO | REVOGAR, a portaria nº 175 de 30 de setembro de 2019 que concede aposentadoria para a servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, a partir de 06/12/2024, face ao seu falecimento. | 13/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 250/2024 - CARLA DENTINO GOLDSTEIN | Exonerar, Carla Dentino Goldstein, da função de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 209/2023. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 249/2024 - ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA | Exonerar, Alexandre Lima de Oliveira, da função de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 151/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 248/2024 - ANA MARIA SEIXAS MIRANDA | Exonerar, Ana Maria Seixas Miranda, da função de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 149/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 247/2024 - AMARILDO IGINO DE OLIVEIRA | Exonerar, Amarildo Igino de Oliveira, da função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 148/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 246/2024 - ADAM DA COSTA ASSIS | Exonerar, Adam da Costa Assis, da função de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 147/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 245/2024 - CARLA DA COSTA ALEXANDRE | - Exonerar, Carla da Costa Alexandre, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 146/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 244/2024 - MICHELLE FRANÇA RABELO | Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, do cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 145/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 243/2024 - MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO | Exonerar, Miriam Santos Fernandes Delgado, do cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 144/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 242/2024 - IVAMAR DOS REIS MELO | Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 143/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 241/2024 - ALEX DE ARAÚJO PIMENTA | Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, do cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 142/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 240/2024 - SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA | Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, do cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 141/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 239/2024 - LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE | Exonerar, Luís Flávio de Albuquerque, do cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 140/2022. | 11/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 238/2024 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 250/2023. | 11/12/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 237/2024 - WILLIAN ARTHUR DOS SANTOS VALDEZ | Conceder, a partir de 18 de novembro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Ivanilda Cabral dos Santos, matrícula nº 13.128, aposentada no cargo de Especialista de Educação, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 11/12/2024 |
| REPUBLICAÇÃO: 237/2024 - WILLIAN ARTHUR DOS SANTOS VALDEZ | Conceder, a partir de 18 de novembro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Ivanilda Cabral dos Santos, matrícula nº 13.128, aposentada no cargo de Especialista de Educação, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Republicado em 17/01/2025. | 11/12/2024 |
| REVOGAÇÃO: 236/2024 - RAMON BAPTISTA SOARES | REVOGAR, a Portaria nº 113 de 03 de julho de 2023, publicado em 07/07/2023, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 041/2023 que concede aposentadoria para o servidor RAMON BAPTISTA SOARES, a partir de 01/12/2024, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. | 02/12/2024 |
| REVOGAÇÃO: 235/2024 - IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA | REVOGAR, a portaria nº 170 de 02 de outubro de 2023 que concede aposentadoria para a servidora IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 18/11/2024, face ao seu falecimento. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 234/2024 - JOAO DARQUE NHAVIDA PEREIRA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA matrícula nº 5979, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 233/2024 - IRENE DA SILVA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRENE DA SILVA, matrícula nº 8.473, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 232/2024 - GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA matrícula nº 6.262, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 231/2024 - GISELA MACEDO D'OLNE PEREIRA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GISELA MACEDO D’OLNE PEREIRA, matrícula nº 17.874, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 230/2024 - SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula nº 8.222, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 229/2024 - JOSE LUIS TEIXEIRA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ LUIS TEIXEIRA, matrícula nº 12.624, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 228/2024 - PAULO FARIAS DA SILVA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 12.431, no cargo de Pedreiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 227/2024 - CACILDA FIDELIX FRANCISCO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CACILDA FIDELIX FRANCISCO matrícula nº 12.610, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 226/2024 - DENISE SIQUEIRA | APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 30/09/2024, a servidora DENISE SIQUEIRA, matrícula nº 15.113, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 225/2024 - DYLZA GONÇALVES DE FREITAS | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 13.486, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 224/2024 - ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19.800, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 223/2024 - IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO matrícula nº 7.379, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 222/2024 - MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula nº 8.722, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 221/2024 - ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE, matrícula nº 9.000, no cargo de Odontologista, nível NS-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/12/2024 |
| FIXAÇÃO: 220/2024 - IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.074,43 (Seis mil, setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). | 18/11/2024 |
| REPUBLICAÇÃO: 220/2024 - IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.078,07 (Seis mil, setenta e oito reais e sete centavos). Republicado em 10/01/2025. | 18/11/2024 |
| FIXAÇÃO: 219/2024 - ANA MARIA DA SILVA SOARES | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 18/11/2024 |
| FIXAÇÃO: 218/2024 - PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES | Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.276,59 (Cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). | 18/11/2024 |
| REVOGAÇÃO: 217/2024 - VANDA LUIZA DE OLIVEIRA | REVOGAR, a portaria nº 247 de 31 de julho de 2012 que concede aposentadoria para a servidora VANDA LUIZA DE OLIVEIRA, a partir de 27/10/2024, face ao seu falecimento. | 11/11/2024 |
| REVOGAÇÃO: 216/2024 - MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA | REVOGAR, a portaria nº 119 de 17 de abril de 2009 que concede aposentadoria para a servidora MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA, a partir de 17/10/2024, face ao seu falecimento. | 29/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 215/2024 - MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6.376, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/10/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 214/2024 - ANA MARIA DA SILVA SOARES | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA SOARES, matrícula nº 12.173, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 213/2024 - CLAUDETE DA SILVA FARIA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDETE DA SILVA FARIA matrícula nº 7.550, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 212/2024 - MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula nº 9.825, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 211/2024 - DONIZETE ARAUJO DINIZ | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula nº 3.737, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 210/2024 - SANDRA MARA DE MATOS | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA DE MATOS matrícula nº 6.969, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/10/2024 |
| REVOGAÇÃO: 209/2024 - OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES | REVOGAR, a portaria nº 322 de 10 de setembro de 2012 que concede aposentadoria para o servidor OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, a partir de 20/08/2024, face ao seu falecimento. | 29/10/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 208/2024 - IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula nº 10.509, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 207/2024 - PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula nº 9.419, no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/10/2024 |
| FIXAÇÃO: 206/2024 - JOSE DUARTE | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 15/10/2024 |
| FIXAÇÃO: 205/2024 - NEUSA RIBEIRO DA SILVA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 15/10/2024 |
| FIXAÇÃO: 204/2024 - PEDRO ROSA DA SILVA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), | 15/10/2024 |
| FIXAÇÃO: 203/2024 - JOAO BOSCO ROCHA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 15/10/2024 |
| FIXAÇÃO: 202/2024 - LUCAS RIBEIRO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,36 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). | 15/10/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 201/2024 - ANA MARIA CASTRO SPINELLI BALIEIRO | Conceder, a partir de 13 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor Edson de Almeida Balieiro, matrícula nº 4005, aposentado no cargo Médico, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 09/10/2024 |
| REVOGAÇÃO: 200/2024 - MOISES DE OLIVEIRA PORTO | REVOGAR, a portaria nº 100 de 04 de novembro de 2013 que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO, a partir de 10/06/2024, face ao seu falecimento. | 07/10/2024 |
| REVOGAÇÃO: 199/2024 - FRANCISCO AMADO | REVOGAR, a portaria nº 153 de 10 de maio de 2012 que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO AMADO, a partir de 14/06/2024, face ao seu falecimento. | 07/10/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 198/2024 - CLEBER DE ALMEIDA CASTILHO | Conceder, a partir de 17 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Neuza Maria Alves de Castilho, matrícula nº 12504, aposentada no cargo cozinheira, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| REVOGAÇÃO: 197/2024 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA | REVOGAR, a Portaria nº 166 de 15 de fevereiro de 2006, que concede pensão para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, a partir de 22/09/2024, face ao seu falecimento. | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 196/2024 - NIVEA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES | Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Hercilia Cristina de Oliveira Marques, matrícula nº 1616, aposentada no cargo Professor Docente I, nível D1-J do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 195/2024 - EUNICE DE ANDRADE | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE ANDRADE matrícula nº 6215, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 194/2024 - DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO matrícula nº 8476, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 193/2024 - PEDRO ROSA DA SILVA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula nº 12534, no cargo de Pedreiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 192/2024 - NEUSA RIBEIRO DA SILVA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUSA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 13459, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 191/2024 - JOSE DUARTE | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ DUARTE, matrícula nº 12297, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 190/2024 - LUCAS RIBEIRO | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUCAS RIBEIRO, matrícula nº 11586, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 189/2024 - EDILENE ARANTES GONÇALVES | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula nº 4225, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 188/2024 - IRACELIA DE PAULA COSTA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACELIA DE PAULA COSTA matrícula nº 8906, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 187/2024 - JOAO BOSCO ROCHA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO BOSCO ROCHA, matrícula nº 19488, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 186/2024 - EUCILEIA PIMENTA DELFIM | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUCILEIA PIMENTA DELFIM matrícula nº 12830, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 185/2024 - LUCIANA ANDRE FELIZARDO DE SOUSA | Conceder, a partir de 08 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor José Tadeu Felizardo de Sousa, matrícula nº 18353, aposentado no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 24/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 184/2024 - TEREZINHA DE FREITAS | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a partir de 25/09/2024 a servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula nº 6405, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 24/09/2024 |
| REVOGAÇÃO: 183/2024 - NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO | REVOGAR, a portaria nº 404 de 14 de novembro de 2012 que concede aposentadoria para a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO, a partir de 17/09/2024, face ao seu falecimento. | 24/09/2024 |
| REVOGAÇÃO: 182/2024 - EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO | REVOGAR, a portaria nº 175 de 18 de maio de 2010 que concede aposentadoria para o servidor EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, a partir de 13/09/2024, face ao seu falecimento. | 23/09/2024 |
| REVOGAÇÃO: 181/2024 - JOSE TADEU FELIZARDO DE SOUZA | REVOGAR, a portaria nº 234 de 28 de novembro de 2019 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ TADEU FELIZARDO DE SOUZA, a partir de 08/09/2024, face ao seu falecimento. | 18/09/2024 |
| FIXAÇÃO: 180/2024 - ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA | - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). | 17/09/2024 |
| REPUBLICAR: 180/2024 - ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA | - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). • Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 069/2024. | 17/09/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 179/2024 - ROSILDA RIBEIRO DO NASCIMENTO | Conceder, a partir de 19 de agosto de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor José Roberto do Nascimento, matrícula nº 2240, aposentado em 25/08/2017, conforme Portaria nº 100/2017, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 178/2024 - KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO matrícula nº 8266, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 177/2024 - ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17941, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 176/2024 - ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula nº 6266, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 175/2024 - CLAUDIA DE PAULA CARLOS | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 10387, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 174/2024 - CLAUDIA DE PAULA CARLOS | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLÁUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 8404, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 173/2024 - LUIS SILVINO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS SILVINO matrícula nº 2319, no cargo de Jardineiro, nível 3-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 172/2024 - FLAVIA MOTTA MARQUES | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FLAVIA MOTTA MARQUES matrícula nº 10358, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 171/2024 - CLAUDIO ELI DE SOUZA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula nº 12146, no cargo de Coveiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 170/2024 - ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA LAMIN matrícula nº 10514, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 169/2024 - MARCOS DE SOUZA ANDRADE | APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 26/06/2024, o servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 12381, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 168/2024 - ANISIA DE FATIMA SOUZA | APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 26/06/2024, a servidora ANÍSIA DE FÁTIMA SOUZA, matrícula nº 25432, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 167/2024 - CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO matrícula nº 8171, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 166/2024 - ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS matrícula nº 6234, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 165/2024 - JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula nº 5450, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/09/2024 |
| REVOGAÇÃO: 164/2024 - JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO | REVOGAR, a portaria 100 de 21 de agosto de 2017 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, a partir de 19/08/2024, face ao seu falecimento. | 23/08/2024 |
| REVOGAÇÃO: 163/2024 - SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS | REVOGAR, a Portaria nº 079 de 07 de maio de 2018, que concede pensão para SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, a partir de 09/07/2024, face ao seu falecimento. | 20/08/2024 |
| FIXAÇÃO: 162/2024 - WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/08/2024 |
| FIXAÇÃO: 161/2024 - FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/08/2024 |
| FIXAÇÃO: 160/2024 - SONIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/08/2024 |
| FIXAÇÃO: 159/2024 - LUIZ FERNANDO BONARD | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.810,35 (Hum mil, oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos). | 16/08/2024 |
| FIXAÇÃO: 158/2024 - GILCI MARA DO PRADO DINIZ | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.846,50 (Hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). | 16/08/2024 |
| FIXAÇÃO: 157/2024 - TÂNIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/08/2024 |
| FIXAÇÃO: 156/2024 - HELENICE MARIA THOMAZ | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/08/2024 |
| REVOGAÇÃO: 155/2024 - CARMEM LUCIA DE MOURA | REVOGAR, a Portaria nº 220 de 13 de julho de 2010, que concede pensão para CARMEM LUCIA DE MOURA, a partir de 09/08/2024, face ao seu falecimento. | 12/08/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 154/2024 - ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO matrícula nº 3102, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 153/2024 - HELENICE MARIA THOMAZ | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENICE MARIA THOMAZ, matrícula nº 20980, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 152/2024 - LUIZ GUSTAVO CORREA PINTO | APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 15/05/2024, o servidor LUIS GUSTAVO CORREA PINTO, matrícula nº 12096, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 151/2024 - GILCI MARA DO PRADO DINIZ | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ, matrícula nº 16103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 150/2024 - MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNES | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA APARECIDA BENÍCIO REIS NUNES matrícula nº 6897, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 149/2024 - WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 13350, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 148/2024 - AILTON MARIANO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AILTON MARIANO matrícula nº 10765, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 147/2024 - LUIZ FERNANDO BONARD | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula nº 8145, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 146/2024 - CLAUDINEA TEIXEIRA VASCONCELLOS RODRIGUES | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLAUDINEA TEIXEIRA VASCONCELLOS RODRIGUES matrícula nº 8924, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 145/2024 - FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula nº 11587, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 144/2024 - TÂNIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TÂNIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 21114, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 143/2024 - MONDEZIR DE ALMEIDA GOMES | APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 01/04/2024, o servidor MONDEZIR DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 8267, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 142/2024 - SONIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula nº 12734, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/07/2024 |
| FIXAÇÃO: 141/2024 - PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS | - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.860,11 (Hum mil, oitocentos e sessenta reais e onze centavos). | 16/07/2024 |
| FIXAÇÃO: 140/2024 - MOACYR WILLIAM DOS SANTOS | FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.848,38 (Dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). | 16/07/2024 |
| FIXAÇÃO: 139/2024 - MARIA REGINA DE PAULA | - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.645,36 (Hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). | 16/07/2024 |
| REPUBLICAR: 139/2024 - MARIA REGINA DE PAULA | •Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 051/2024. | 16/07/2024 |
| FIXAÇÃO: 138/2024 - NILO JOSE DO NASCIMENTO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/07/2024 |
| FIXAÇÃO: 137/2024 - MARTA SEBASTIANA DE SOUSA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/07/2024 |
| REPUBLICAR: 137/2024 - MARTA SEBASTIANA DE SOUSA | •Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 051/2024. | 16/07/2024 |
| FIXAÇÃO: 136/2024 - NEUSA DOS SANTOS COLLASSO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 16/07/2024 |
| FIXAÇÃO: 135/2024 - JOSE CARLOS PRADO PERES | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.726,04 (Setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos). | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 134/2024 - MARIA GEORGINA PACHECO DOS SANTOS | Conceder, a partir de 05 de junho de 2024, pensão a beneficiária do ex-servidor Edivaldo Magno dos Santos, matrícula nº 1488, aposentado em 25/02/2011, conforme Portaria nº 055/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 133/2024 - DAVID LEITE MIRANDA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula nº 6162, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| REVOGAÇÃO: 132/2024 - MARIA DE FATIMA LISBOA | REVOGAR, a portaria 2347 de 13 de agosto de 2009 que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA LISBOA, a partir de 19/06/2024, face ao seu falecimento. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 131/2024 - PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS, matrícula nº 18187, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 130/2024 - MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4280, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 129/2024 - MOACYR WILLIAM DOS SANTOS | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOACYR WILLIAM DOS SANTOS, matrícula nº 1322, no cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, nível 5-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. | 01/07/2024 |
| REPUBLICAR: 129/2024 - MOACYR WILLIAM DOS SANTOS | •Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 047/2024. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 127/2024 - MIRIAM FÁTIMA AGUIAR FORTES | APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 07/02/2024, a servidora MIRIAM FÁTIMA AGUIAR FORTES, matrícula nº 15076, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 126/2024 - NILO JOSE DO NASCIMENTO | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor NILO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 20225, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 125/2024 - MARTA SEBASTIANA DE SOUSA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula nº 12787, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 124/2024 - JOSE CARLOS PRADO PERES | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS PRADO PERES, matrícula nº 8250, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 123/2024 - MARIA REGINA DE PAULA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 11612, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 122/2024 - NEUSA DOS SANTOS COLLASSO | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUSA DOS SANTOS COLLASSO, matrícula nº 12255, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 121/2024 - DULCIARA FARIAS PEREIRA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DULCIARA FARIAS PEREIRA matrícula nº 5508, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 120/2024 - ELISANGELA CLARO FURTADO | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ELISÂNGELA CLARO FURTADO matrícula nº 9798, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 119/2024 - MARIA APARECIDA LEITE DA CONCEIÇÃO | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA LEITE DA CONCEIÇÃO matrícula nº 6368, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 118/2024 - CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula nº 7296, no cargo de Odontologista, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 117/2024 - CLEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO matrícula nº 11828, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 116/2024 - ANALICE GABRIELA ROSA DA SILVA | Conceder, a partir de 28 de maio de 2024, pensão a beneficiária do ex-servidor David Rosa da Silva, falecido em 17/03/2024, matrícula nº 12805, em atividade, no cargo de motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 115/2024 - LUCIENE BENTO GOUVEA TEIXEIRA | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora LUCIENE BENTO GOUVEA TEIXEIRA matrícula nº 8218, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/07/2024 |
| FIXAÇÃO: 114/2024 - ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.048,43 (Cinco mil, quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). | 17/06/2024 |
| FIXAÇÃO: 113/2024 - LÉLIA MOREIRA DE CASTILHO FONSECA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 17/06/2024 |
| FIXAÇÃO: 112/2024 - MARISTELA MAIA DA SILVA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.778,31 (Hum mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos). | 17/06/2024 |
| FIXAÇÃO: 111/2024 - RONALDO ANTÔNIO DE SOUZA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 17/06/2024 |
| FIXAÇÃO: 110/2024 - AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 17/06/2024 |
| FIXAÇÃO: 109/2024 - AFONSA DO CARMO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.538,91 (Hum mil, quinhentos e trinta oito reais e noventa e um centavos). | 17/06/2024 |
| REVOGAÇÃO: 108/2024 - EDVALDO MAGNO DOS SANTOS | REVOGAR, a portaria 055 de 24 de fevereiro de 2011 que concede aposentadoria para o servidor EDVALDO MAGNO DOS SANTOS, a partir de 05/06/2024, face ao seu falecimento. | 12/06/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 107/2024 - VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO matrícula nº 1957, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 106/2024 - ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula nº 6369, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 105/2024 - MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE OLIVEIRA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE OLIVEIRA matrícula nº 7069, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 104/2024 - VALÉRIA IVO CALICCHIO | APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 07/02/2024, a servidora VALÉRIA IVO CALICCHIO, matrícula nº 19615, no cargo de Monitora de Creche em Educação Infantil, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 103/2024 - PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA | APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA matrícula nº 9794, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 102/2024 - DEOCLESINA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DEOCLESINA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA matrícula nº 7257, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 101/2024 - ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula nº 298, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 100/2024 - LÉLIA MOREIRA DE CASTILHO FONSECA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÉLIA MOREIRA DE CASTILHO FONSECA, matrícula nº 20619, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 099/2024 - MARISTELA MAIA DA SILVA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARISTELA MAIA DA SILVA, matrícula nº 24972, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 098/2024 - RONALDO ANTÔNIO DE SOUZA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RONALDO ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº 19.222, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 097/2024 - AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1226, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. | 03/06/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 096/2024 - AFONSA DO CARMO | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora AFONSA DO CARMO, matrícula nº 1218, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. | 03/06/2024 |
| FIXAÇÃO: 095/2024 - HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais). | 20/05/2024 |
| FIXAÇÃO: 094/2024 - GERALDO NUNES DUARTE | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais) | 20/05/2024 |
| REVOGAÇÃO: 093/2024 - RITA SOUZA DA COSTA | REVOGAR, a portaria 011 de 13 de fevereiro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora RITA SOUZA DA COSTA, a partir de 27/03/2024, face ao seu falecimento. | 20/05/2024 |
| REVOGAÇÃO: 092/2024 - MARIA FLORENZANO MOREIRA | REVOGAR, a portaria 567 de 13 de agosto de 2003 que concede aposentadoria para a servidora MARIA FLORENZANO MOREIRA, a partir de 10/02/2024, face ao seu falecimento. | 08/05/2024 |
| REVOGAÇÃO: 091/2024 - NORMAS RESENPREVI | REVOGAR, a portaria nº 216 de 17 de novembro de 2023 que dispõe sobre normas de funcionamento no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI | 03/05/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 090/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, MATRICULA Nº 12293, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/04/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 089/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GERALDO NUNES DUARTE, MATRICULA Nº 10750, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NIVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 088/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matricula nº 8252, no cargo de Professor Docente I, nivel D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 087/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANÇA MATRICULA Nº 9754, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 086/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARISA APARECIDA SÁ MATRICULA Nº 8856, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 085/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMELA DE SOUZA TABACCO MATRICULA Nº 16113, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NIVEL D2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/04/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 084/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 07/02/2024, O SERVIDOR CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, MATRICULA Nº 8022, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/04/2024 |
| REVOGAÇÃO: 083/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | REVOGAR, A PORTARIA 226 DE 23 DE JULHO DE 2010 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VERA LÚCIA CATALDO, A PARTIR DE 23/04/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 26/04/2024 |
| FIXAÇÃO: 082/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/04/2024 |
| FIXAÇÃO: 081/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/04/2024 |
| FIXAÇÃO: 080/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/04/2024 |
| FIXAÇÃO: 079/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/04/2024 |
| FIXAÇÃO: 078/2024 - ALAIR DE PAULO DA SILVA | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.986,91 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/04/2024 |
| FIXAÇÃO: 077/2024 - EMILDA CARDOSO DA CUNHA SILVA. | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/04/2024 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 076/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30/12/2023 O SERVIDOR IVAN MORAIS PINTO, MATRICULA Nº 9469, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 08/04/2024 |
| ALTERAÇÃO: 074/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 043/2024 PUBLICADA EM 01/03/2024 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL N° 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS". | 08/04/2024 |
| ALTERAÇÃO: 075/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2024 PUBLICADA EM 01/03/2024 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS". | 07/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 073/2024 - TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA MATRÍCULA Nº 8140, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NIVEL 6-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 072/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU MATRICULA Nº 7585, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 071/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA MATRICULA Nº 11662, NO CARGO DE PROCURADORA JURIDICA, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 070/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MADALENA PEREIRA LELIS, MATRÍCULA Nº 12391, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 069/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ALAIR DE PAULO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 5497, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 068/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 19619, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL 6-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 067/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, MATRICULA Nº 12123, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 066/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZÓRIO MATRÍCULA Nº 12213, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 065/2024 - GORETE MARASSI | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GORETE MARASSI MATRICULA Nº 7358, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 064/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 13119, ?? CARGO DE JARDINEIRO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 063/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR EMILSON CORDEIRO DA SILVA, MATRICULA Nº 18763, ?? CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO, NIVEL 7, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/04/2024 |
| FIXAÇÃO: 062/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.808,49 (HUM MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2024 |
| FIXAÇÃO: 061/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.094,40 (DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2024 |
| FIXAÇÃO: 060/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.917,34 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2024 |
| FIXAÇÃO: 059/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.602,21 (HUM MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2024 |
| FIXAÇÃO: 058/2024 - ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.623,50 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 057/2024 - MARIA ALICE PAIVA DA COSTA | CONCEDER, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, MATRICULA Nº 8097, APOSENTADA NO CARGO PROFESSOR DOCANTE II, NÍVEL D2-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 11/03/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 056/2024 - ALESSANDRA DE SOUSA NOGUEIRA | CONCEDER, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX- SERVIDORA ALESSANDRA DE SOUSA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 12126, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 06/03/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 055/2024 - GERALDO MOREIRA DA SILVA | CONCEDER, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2024, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX- SERVIDOR GERALDO MOREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 4447, APOSENTADO NO CARGO SERRALHEIRO, NIVEL 3-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 06/03/2024 |
| REVOGAÇÃO: 054/2024 - LÁZARO OLIVEIRA DA CRUZ | REVOGAR, A PORTARIA 729 DE 19 DE AGOSTO DE 2004 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR LÁZARO OLIVEIRA DA CRUZ, A PARTIR DE 16/02/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 06/03/2024 |
| REVOGAÇÃO: 053/2024 - MARIA ALICE PAIVA DA COSTA | REVOGAR, A PORTARIA 032 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, A PARTIR DE 19/02/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 04/03/2024 |
| FIXAÇÃO: 052/2024 - REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 28/02/2024 |
| FIXAÇÃO: 051/2024 - MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.413,05 (HUM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 28/02/2024 |
| FIXAÇÃO: 050/2024 - LUIS ROBERTO NOGUCHI | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.705,05 (SEIS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 28/02/2024 |
| FIXAÇÃO: 049/2024 - ENY APARECIDA BARBOSA COELHO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.094,40 (DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 28/02/2024 |
| FIXAÇÃO: 048/2024 - DAISY GOÉS DA SILVA | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 28/02/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 047/2024 - ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, MATRÍCULA N° 8424, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 26/02/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 046/2024 - GRACE BASTOS ALVAREZ | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GRACE BASTOS ALVAREZ, MATRICULA Nº 7910, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NIVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 26/02/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 045/2024 - ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA, MATRICULA Nº 7053, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 26/02/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 044/2024 - JOSÉ MARIA DE JESUS | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DE JESUS matricula nº 12254, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 26/02/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 043/2024 - MÔNICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MÔNICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO, MATRICULA Nº 7687, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 26/02/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 042/2024 - SÉRGIO WILSON PONTES PIMENTEL | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 23/10/2023, O SERVIDOR SÉRGIO WILSON PONTES PIMENTEL, MATRICULA Nº 19607, NO CARGO DE MÉDICO, NIVEL NSTI-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 26/02/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 041/2024 - DÉBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DÉBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES MATRICULA Nº 8926, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 26/02/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 040/2024 - DAYSE MARQUES VIEIRA | POSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DAYSE MARQUES VIEIRA, MATRÍCULA Nº 153, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL MÉDIO II, NIVEL VI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE. | 26/02/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 039/2024 - TATIANA DA SILVA HERRERA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 02/08/2023, A SERVIDORA TATIANA DA SILVA HERRERA, MATRICULA Nº 9353, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 26/02/2024 |
| REVOGAÇÃO: 038/2024 - GERALDO MOREIRA DA SILVA | REVOGAR, A PORTARIA 054 DE 27 DE MAIO DE 2014 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR GERALDO MOREIRA DA SILVA, A PARTIR DE 27/01/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 20/02/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 037/2024 - FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO | ART. 1º CONCEDER, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX- SERVIDOR FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, MATRICULA Nº 16158, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 19/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 036/2024 - CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO | DESIGNAR A SERVIDOR, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, MATRÍCULA 37, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 317/RESENPREVI/2021. | 09/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 035/2024 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, MATRICULA 42, PROFISSIONAL CERTIFICADO PELA APIMEC NO EXAME CP RPPS CGINV 1. LOTADO NESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, DOTADO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CONHECIMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE INVESTIMENTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO RESENPREVI, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DO SEU RESPECTIVO CARGO EM EXERCÍCIO. | 29/01/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 034/2024 - NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA MATRICULA Nº 5724, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/01/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 033/2024 - JOSÉ GERALDO VILLELA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ GERALDO VILLELA MATRICULA Nº 7094, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/01/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 032/2024 - SILVANA MORAES DA SILVA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/12/2023, A SERVIDORA SILVANA MORAES DA SILVA MATRICULA Nº 27, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-C, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 29/01/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 031/2024 - ENY APARECIDA BARBOSA COELHO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, MATRICULA Nº 7.978, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/01/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 030/2024 - REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.767, NO CARGO DE COZINHEIRA, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/01/2024 |
| REPUBLICAÇÃO: 030/2024 - REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS | Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 12.767, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 29/01/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 029/2024 - MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, MATRICULA NO 21.443, NO CARGO DE PSICÓLOGA, NIVEL NSTI-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/01/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 028/2024 - LUIS ROBERTO NOGUCHI | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR LUIS ROBERTO NOGUCHI, MATRICULA Nº 7.159, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NIVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/01/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 027/2024 - MONIQUE ALESSANDRA ALVES DE CASTRO | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 09/01/2023, A SERVIDORA MONIQUE ALESSANDRA ALVES DE CASTRO, MATRICULA Nº 175, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, NIVEL II-E, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 29/01/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 026/2024 - CLAUDIA DINIZ | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 11/08/2022, A SERVIDORA CLAUDIA DINIZ, MATRICULA Nº 7.181, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE 1. NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/01/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 025/2024 - SANDRA REGINA DOS SANTOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA REGINA DOS SANTOS MATRICULA N 5723, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE | 29/01/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 024/2024 - DAISY GOÉS DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORÀ DAISY GOÉS DA SILVA, MATRICULA Nº 13.470, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/01/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 023/2024 - MARCINEIA BENEVENUTO BORGES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARCINEIA BENEVENUTO BORGES MATRICULA Nº 12801, NO CARGO DE COZINHEIRO, NIVEL 2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/01/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 022/2024 - LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA | CONCEDER, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, MATRICULA Nº 13852, APOSENTADO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 19/01/2024 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 021/2024 - JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS | CONCEDER, A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS, MATRICULA Nº 1145, APOSENTADO NO CARGO DE FISCAL DE URBANISMO, NIVEL 5-J DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER. | 19/01/2024 |
| FIXAÇÃO: 020/2024 - MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.519,38 (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/01/2024 |
| FIXAÇÃO: 019/2024 - LURDES LEANDRO FERREIRA | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/01/2024 |
| FIXAÇÃO: 018/2024 - JORGINA VALÉRIA DE SOUZA, | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/01/2024 |
| FIXAÇÃO: 017/2024 - ROSELI DOS SANTOS | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/01/2024 |
| FIXAÇÃO: 016/2024 - HENRIQUE GASTÃO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/01/2024 |
| FIXAÇÃO: 015/2024 - SEBASTIÃO OZETE DA SILVA | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.955,82 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO | 17/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 014/2024 - ARLETE BELTRANO VITORINO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 1917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CONCEDE PENSÃO PARA ARLETE BELTRANO VITORINO, A PARTIR DE 09/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 15/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 013/2024 - ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES | REVOGAR, A PORTARIA 169 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, A PARTIR DE 27/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 15/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 012/2024 - JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS | REVOGAR, A PORTARIA 066 DE 17 DE JULHO DE 2017 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS, A PARTIR DE 21/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 15/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 011/2024 - LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA | REVOGAR, A PORTARIA 224 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, A PARTIR DE 16/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 15/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 010/2024 - GEZUEL CARVALHO GOMES | REVOGAR, A PORTARIA 097 DE 19 DE JUNHO DE 2019 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR GEZUEL CARVALHO GOMES, A PARTIR DE 24/11/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 15/01/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 009/2024 - LURDES LEANDRO FERREIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LURDES LEANDRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 12.164, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/01/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 008/2024 - MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, MATRÍCULA Nº 12.698, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/01/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 007/2024 - ROSELI DOS SANTOS | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSELI DOS SANTOS, matrícula nº 21.019, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 02/01/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 006/2024 - JORGINA VALÉRIA DE SOUZA, | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JORGINA VALÉRIA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 22.611, ?? CARGO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO, NÍVEL 3-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/01/2024 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 005/2024 - HENRIQUE GASTÃO | ART. 1º APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR HENRIQUE GASTÃO, MATRICULA Nº 12.342, NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/01/2024 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 004/2024 - SEBASTIÃO OZETE DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO OZETE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 5.496, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/01/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 003/2024 - LUIZ CARLOS MUNIZ | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 13/09/2023, O SERVIDOR LUIZ CARLOS MUNIZ, MATRÍCULA Nº 12.339, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/01/2024 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 002/2024 - JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 02/08/2023, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.347, NO CARGO DE ENCARREGADO, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 001/2024 - HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES | REVOGAR, A PORTARIA 059, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, A PARTIR DE 02/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 250/2023 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI. | 19/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 249/2023 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | Exonerar, Ramon da Silva Almeida, da função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 153/2022. | 19/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 248/2023 - JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA | Exonerar, a pedido, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 139/2022 | 19/12/2023 |
| FIXAÇÃO: 247/2023 - ANA PEREIRA DA ROCHA | FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.675,73 (Dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). | 18/12/2023 |
| FIXAÇÃO: 246/2023 - GILBERTO DA SILVA ARAÚJO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). | 18/12/2023 |
| FIXAÇÃO: 245/2023 - SEBASTIÃO PEIXOTO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). | 18/12/2023 |
| FIXAÇÃO: 244/2023 - ELIANA DO PRADO MEDEIROS | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). | 18/12/2023 |
| FIXAÇÃO: 243/2023 - MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.103,17 (Cinco mil, cento e três reais e dezessete centavos. | 18/12/2023 |
| FIXAÇÃO: 242/2023 - REGINA MERY FIALHO BARROS | - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.659,74 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos). | 18/12/2023 |
| ALTERAÇÃO: 241/2023 - PAULO EDUARDO DA SILVA | Alterar, a fundamentação da Portaria nº 190/2023 publicada em 01/11/2023 para o “Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, “a” da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais”. | 14/12/2023 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 240/2023 - ARMANDO TOLOMELLI | APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/11/2023, o servidor ARMANDO TOLOMELLI, matrícula nº 19758, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 12/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 239/2023 - CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO | Designar a servidora, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, matrícula 37, para fiscalizar o serviço da empresa Instituto Certificação Qualidade Brasil, empresa apta a realizar auditoria de certificação Institucional, conforme Contrato Administrativo nº. 216/2023 e Processo Administrativo nº. 425/RESENPREVI/2023. | 05/12/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 238/2023 - ZILMA TERESA DA SILVA | -Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia. 100% | 05/12/2023 |
| REPUBLICAR: 238/2023 - ZILMA TERESA DA SILVA | - Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia,100%. | 05/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 237/2023 - JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA | DESIGNAR O SERVIDOR, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, MATRÍCULA 50, PROFISSIONAL CERTIFICADO PELA APIMEC NO EXAME CP RPPS CGINV I, LOTADO NESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, DOTADO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CONHECIMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE INVESTIMENTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO RESENPREVI, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DO SEU RESPECTIVO CARGO EM EXERCÍCIO. | 29/11/2023 |
| REVOGAÇÃO: 236/2023 - MANOEL CAETANO DA SILVA | REVOGAR, A PORTARIA 028, DE 25 DE ABRIL DE 2016 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR MANOEL CAETANO DA SILVA, A PARTIR DE 07/11/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 29/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 235/2023 - ANA PEREIRA DA ROCHA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA PEREIRA DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 24.004, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 234/2021 - CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES MATRÍCULA Nº 9.052, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 6-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 233/2023 - JOÃO LUIZ DA SILVA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 13/09/2023, O SERVIDOR JOÃO LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 20.508, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4- C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 232/2023 - RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO CRUZ | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 28/03/2023, A SERVIDORA RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO CRUZ, MATRÍCULA Nº 9.361, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 231/2023 - SEBASTIÃO PEIXOTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 13.630, NO CARGO MESTRE DE OBRAS, NIVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 230/2023 - GILBERTO DA SILVA ARAÚJO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 12.346, NO CARGO DE PINTOR, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 229/2023 - REGINA MERY FIALHO BARROS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA MERY FIALHO BARROS, MATRÍCULA Nº 8.256, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 228/2023 - SUZI BRUM DE OLIVEIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SUZI BRUM DE OLIVEIRA MATRÍCULA Nº 7.004, NO CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 227/2023 - CRISTINA FARIAS PEREIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.439, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 226/2023 - ANGELA PEDRITA RODRIGUES DOS SANTOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA PEDRITA RODRIGUES DOS SANTOS MATRICULA Nº 3.887, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 225/2023 - DARLENE JOSE SATILO FARIA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DARLENE JOSE SATILO FARIA, MATRÍCULA Nº 9.984, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 224/2023 - MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 17.443, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 223/2023 - CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO MATRICULA Nº 8.445, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 222/2023 - MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 9.004, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 221/2023 - CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES, MATRÍCULA Nº 9.051, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 220/2023 - ANGELA CRISTINA ALVES OLIVEIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 8.884, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 219/2023 - MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO, MATRÍCULA Nº 19.575, NO CARGO DE ENFERMEIRA, NÍVEL NSTI-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 218/2023 - ELIANA DO PRADO MEDEIROS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELIANA DO PRADO MEDEIROS, MATRICULA Nº 12.263, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/11/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 217/2023 - MONICA MATOSO LOBO COSTA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MATOSO LOBO COSTA, matrícula nº 9.441, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 27/11/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 216/2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RESENPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 215/2023 - PAULO EDUARDO DA SILVA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 422/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 190/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PAULO EDUARDO DA SILVA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.582,08 (HUM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/11/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 214/2023 - ZAIRA MANSUR NOVAES SILVA | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.415,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/11/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 213/2023 - GIVANILDA BATISTA TAVARES | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.415,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/11/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 212/2023 - HILDEBRANDO MARTINI JUNIOR | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.827,52 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/11/2023 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 211/2023 - RONALDO DE CALDAS OSORIO | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 28/06/2023, O SERVIDOR RONALDO DE CALDAS OSORIO, MATRICULA Nº 6019, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 10/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 210/2023 - CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO | DESIGNAR A SERVIDORA, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, MATRÍCULA 37, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA PRO-SAFE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAMENTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 393/RESENPREVI/2023. | 09/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 209/2023 - CARLA DENTINO GOLDSTEIN | NOMEAR, CARLA DENTINO GOLDSTEIN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 06/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 208/2023 - PAULA REJANE DE SOUZA | EXONERAR, PAULA REJANE DE SOUZA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 150/2022. | 06/11/2023 |
| REVOGAÇÃO: 207/2023 - SÔNIA MARIA DE CARVALHO | REVOGAR, A PORTARIA 097, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE CARVALHO, A PARTIR DE 22/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 01/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 206/2023 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRICULA 42, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA ATUARIAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 419/RESENPREVI/2023. | 27/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 205/2023 - CARLA DA COSTA ALEXANDRE | DESIGNAR O SERVIDOR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, MATRÍCULA 30, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, EMPRESA APTA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE UM PORTAL PRÓPRIO PARA O INSTITUTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 331/RESENPREVI/2023. | 27/10/2023 |
| ALTERAÇÃO: 204/2023 - CLAUDIA LUISA DE OLIVEIRA | ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 137/2020 PUBLICADA EM 02/10/2020 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS". | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 203/2023 - JOSÉ FERNANDO SOARES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ FERNANDO SOARES MATRÍCULA Nº 1.987, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 202/2023 - SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO MATRICULA Nº 6.296, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 201/2023 - MARIA ANGELICA MOLINA LOURES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ANGELICA MOLINA LOURES MATRICULA Nº 7.485, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NIVEL 3-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 200/2023 - GIVANILDA BATISTA TAVARES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GIVANILDA BATISTA TAVARES, MATRÍCULA Nº 10.361, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 199/2023 - ZAIRA MANSUR NOVAES SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ZAIRA MANSUR NOVAES SILVA, MATRICULA Nº 20.662, NO CARGO DE MÉDICA, NÍVEL NS-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 198/2023 - LIA MÁRCIA SATURNINO BARRETO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LIA MÁRCIA SATURNINO BARRETO, MATRÍCULA Nº 9.119, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 197/2023 - DALVA FRANCISCA DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DALVA FRANCISCA DA SILVA, MATRICULA Nº 3.726, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 196/2023 - ELISABETE PEREIRA ROSAS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELISABETE PEREIRA ROSAS, MATRÍCULA Nº 4.209, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 195/2023 - SANDRA VILELA CORREIA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA VILELA CORREIA, MATRÍCULA Nº 6.291, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 194/2023 - JORGE PAULINO DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE PAULINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8.152, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 193/2023 - ELIANA CELIA ROSAS GUIMARÃES CARVALHO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELIANA CELIA ROSAS GUIMARÃES CARVALHO, MATRÍCULA Nº 7.477, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 192/2023 - MÔNICA BATISTA TAVARES DE MATOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MÔNICA BATISTA TAVARES DE MATOS, MATRÍCULA Nº 8.120, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 191/2023 - SONIA MARIA TEODORO DA SILVA CAMPOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIA TEODORO DA SILVA CAMPOS, MATRÍCULA Nº 9.187, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 190/2023 - PAULO EDUARDO DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR PAULO EDUARDO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11.199, NO CARGO DE AGENTE DE PROGRAMA SÓCIO CULTURAL E DESPORTIVO, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 189/2023 - HILDEBRANDO MARTINI JUNIOR | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR HILDEBRANDO MARTINI JUNIOR MATRICULA Nº 1.202, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IV, NÍVEL 5-J, DO QUADRO PERMANENTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR. | 27/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 188/2023 - SILVIA MENDONÇA SOARES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 25/07/2023 A SERVIDORA SILVIA MENDONÇA SOARES, MATRÍCULA Nº 1376, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 23/10/2023 |
| REVERÇÃO: 187/2023 - EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA | REVERTER, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DE PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA, A COTA-PARTE DE (50%) DA PENSÃO VITALÍCIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA, INSTITUÍDA PELO EX SERVIDOR EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA, CONFORME PORTARIA Nº 461/2004, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO, A SABER: | 23/10/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 186/2023 - ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL N° 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 397/RESENPREVI/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, MATRICULA Nº 7.186, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 17/10/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 185/2023 - ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 346/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 165/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/10/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 184/2023 - EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 356/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 163/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/10/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 183/2023 - NISIA DA CONCEIÇÃO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 370/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 164/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA NISIA DA CONCEIÇÃO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/10/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 182/2023 - CELSO DE SOUZA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 361/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 167/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR CELSO DE SOUZA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS | 17/10/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 181/2023 - SILVIA CORDEIRO PINHEIRO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 355/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 166/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SILVIA CORDEIRO PINHEIRO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.442,13 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/10/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 180/2023 - PAULO DE SOUSA COSTA FILHO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 010/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 176/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PAULO DE SOUSA COSTA FILHO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/10/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 179/2023 - SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA | CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, MATRICULA Nº 4970, APOSENTADA NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 16/10/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 178/2023 - MARIA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA | CONCEDER, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA, MATRICULA Nº 13266, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 04/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 177/2023 - JOCIMARA VIDAL DE PAULA GUIMARÂES FERRAZ | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JOCIMARA VIDAL DE PAULA GUIMARÃES FERRAZ, MATRICULA Nº 3.741, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 176/2023 - PAULO DE SOUSA COSTA FILHO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR PAULO DE SOUSA COSTA FILHO, MATRÍCULA Nº 1.511, NO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL AO SANEAMENTO, NÍVEL 5-H, DO QUADRO PERMANENTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 175/2023 - JOCELAINE VIDAL DE PAULA SOUZA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JOCELAINE VIDAL DE PAULA SOUZA, MATRÍCULA Nº 5.815, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 174/2023 - FERNANDA DA SILVA MUELA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA MUELA, MATRÍCULA Nº 4.312, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 173/2023 - ROMERO DE MELO ALVES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SAVIO ROMERO DE MELO ALVES, MATRÍCULA Nº 4.335, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 172/2023 - RAQUEL MARA DE AQUINO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA RAQUEL MARA DE AQUINO, MATRICULA Nº 9.434, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 171/2023 - NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO, MATRÍCULA Nº 12.813, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NS-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 170/2023 - IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/06/2023, A SERVIDORA IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 13.128, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 169/2023 - MARIA LIBANIA CORREA PINTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA LIBANIA CORREA PINTO, MATRICULA Nº 7.496, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1- G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 168/2023 - ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7.186, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 167/2023 - CELSO DE SOUZA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CELSO DE SOUZA MATRÍCULA Nº 19.363, NO CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, NÍVEL 3-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 166/2023 - SILVIA CORDEIRO PINHEIRO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA CORDEIRO PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 13.906, NO CARGO DE MÉDICA, NÍVEL NS-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 165/2023 - ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, MATRÍCULA N° 12.449, NO CARGO DE PEDREIRO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 164/2023 - NISIA DA CONCEIÇÃO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NISIA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA N° 12.730, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 163/2023 - EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, MATRICULA Nº 12.650, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/10/2023 |
| REVOGAÇÃO: 162/2023 - ODETE SOARES DA SILVA MAURICIO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 027, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE PENSÃO PARA ODETE SOARES DA SILVA MAURICIO, A PARTIR DE 05/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 25/09/2023 |
| REVOGAÇÃO: 161/2023 - JOSÉ DE PAIVA DA SILVA | REVOGAR, A PORTARIA 024, DE 27 DE MAIO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR JOSÉ DE PAIVA DA SILVA, A PARTIR DE 12/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 25/09/2023 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 160/2023 - SILVIA MENDONÇA SOARES | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, IL DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 405/RESENPREVI/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 25/07/2023, A SERVIDORA SILVIA MENDONÇA SOARES, MATRICULA Nº 1376, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 18/09/2023 |
| REVOGAÇÃO: 159/2023 - SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA | REVOGAR, A PORTARIA 2973, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, A PARTIR DE 08/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 15/09/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 158/2023 - SINARA SANTOS PEREIRA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 402/RESENPREV/2022 E A PORTARIA Nº 150/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.703,65 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/09/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 157/2023 - CESAR AGOSTINHO GONÇALVES | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 402/RESENPREV/2022 E A PORTARIA Nº 150/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.703,65 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/09/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 156/2023 - MARLY LOURDES DA COSTA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 307/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 146/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARLY LOURDES DA COSTA FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.959,56 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/09/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 155/2023 - THAIS DE ARAÚJO ALVES DA SILVA | CONCEDER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA THAIS DE ARAÚJO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 13.899, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 05/09/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 154/2023 - JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA | CONCEDER, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 7252, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 04/09/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 153/2023 - CLAUDIA HELENA LAUREANO DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA HELENA LAUREANO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7.305, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/08/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 152/2023 - REGINA CELIA DE PAIVA CARAPECOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA CELIA DE PAIVA CARAPECOS, MATRÍCULA Nº 8.198, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/08/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 151/2023 - MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 5.996, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/08/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 150/2023 - CESAR AGOSTINHO GONÇALVES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, MATRICULA Nº 1.326, NO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL DE SANEAMENTO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR. | 28/08/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 149/2023 - SINARA SANTOS PEREIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SINARA SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.730, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NSTI-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/08/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 148/2023 - CLAUDIA CATALDO SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA CATALDO SILVA, MATRÍCULA Nº 6.377, NO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/08/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 147/2023 - VERA ALICE TEODORO DA COSTA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA ALICE TEODORO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 7.353, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/08/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 146/2023 - MARLY LOURDES DA COSTA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLY LOURDES DA COSTA, MATRICULA Nº 8.170, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/08/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 145/2023 - ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 10.696, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/08/2023 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 144/2023 - ALBERTO CARLOS DE PALMA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/06/2023, O SERVIDOR ALBERTO CARLOS DE PALMA, MATRÍCULA Nº 18.262, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 28/08/2023 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 143/2023 - ORIEL MARIOTTI GOMES | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/06/2023, O SERVIDOR ORIEL MARIOTTI GOMES, MATRICULA Nº 21.574, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/08/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 142/2023 - MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" C/C § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 279/RESENPREVI/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 E A PORTARIA Nº 126/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.446,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 23/08/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 141/2023 - MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 281/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 127/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 23/08/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 140/2023 - CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 240/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 133/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 23/08/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 139/2023 - SILVIA CRISTINA VILAS-BOAS HACKER | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 23/08/2023 |
| CONCESSÃO: 138/2023 - ANÍZIO ANOUDO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §7º, I DA CRFB/88 E ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, II, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 414/RESENPREVI/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR ANIZIO ANOUDO, MATRÍCULA Nº 1135, APOSENTADO EM 07/09/2007, CONFORME PORTARIA Nº 1189/2007, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR ANIZIO ANOUDO, MATRÍCULA Nº 1135, APOSENTADO EM 07/09/2007, CONFORME PORTARIA Nº 1189/2007, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 21/08/2023 |
| REVOGAÇÃO: 137/2023 - ANÍZIO ANOUDO | REVOGAR, A PORTARIA 1189, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANÍZIO ANOUDO, A PARTIR DE 03/08/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 08/08/2023 |
| REVOGAÇÃO: 136/2023 - JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA | REVOGAR, a portaria 2774, de 28 de outubro de 2009 que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, a partir de 02/08/2023, face ao seu falecimento. | 08/08/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 135/2023 - MARCI GUILHERME THOMAZ | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARCI GUILHERME THOMAZ, MATRÍCULA Nº 5.509, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 134/2023 - CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCIO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCIO, MATRICULA Nº 5.290, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NIVEL 2-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 133/2023 - CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA, MATRICULA Nº 17.932, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 132/2023 - SANDRA ELENA DINIZ SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA ELENA DINIZ SILVA, MATRÍCULA Nº 9.568, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 131/2023 - ADRIANA CARNEIRO TELLES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA CARNEIRO TELLES, MATRÍCULA Nº 7.710, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NS-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 130/2023 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES, MATRICULA Nº 11.197, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 129/2023 - ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.362, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 128/2023 - DINEIA APARECIDA DINIZ | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DINEIA APARECIDA DINIZ, MATRICULA Nº 10.327, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 127/2023 - MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 20.226, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 126/2023 - MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE, MATRÍCULA Nº 20077, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 125/2023 - SILVIA CRISTINA VILAS-BOAS HACKER | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA CRISTINA VILAS-BOAS HACKER, MATRICULA Nº 17.889, NO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, NÍVEL NS-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/07/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 124/2023 - ÂNGELA MARIA BORGES FUJITA | CONCEDER, A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ÅNGELA MARIA BORGES FUJITA, MATRICULA Nº 9.805, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 19/07/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 123/2023 - AURORA FERRAZ | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 235/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 109/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA AURORA FERRAZ. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/07/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 122/2023 - RAMON BAPTISTA SOARES | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40 § 4°-C DA CRFB/1988 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF - ESPECIAL INSALUBRE E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 574/RESENPREVI/2023 EA PORTARIA Nº 113/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR RAMON BAPTISTA SOARES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.376,92 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/07/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 121/2023 - ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 258/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 112/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.807,91 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/07/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 120/2023 - ADRIANA DE JESUS SILVA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40 § 4°-C DA CRFB/1988 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF - ESPECIAL INSALUBRE E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 242/RESENPREVI/2023 EA PORTARIA Nº 115/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ADRIANA DE JESUS SILVA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.954,20 (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/07/2023 |
| REVOGAÇÃO: 119/2023 - ANGELA MARIA BORGES FUGITA | REVOGAR, A PORTARIA 123, DE 23 DE JUNHO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ANGELA MARIA BORGES FUGITA, A PARTIR DE 09/07/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 14/07/2023 |
| REVOGAÇÃO: 118/2023 - CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA | REVOGAR, a portaria 013, de 30 de janeiro de 2023 que concede aposentadoria para a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, a partir de 06/07/2023, face ao seu falecimento. | 14/07/2023 |
| REVOGAÇÃO: 117/2023 - EDNA DE SOUZA FARIA | REVOGAR, A PORTARIA 445, DE 25 DE MARÇO DE 2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA EDNA DE SOUZA FARIA, A PARTIR DE 22/06/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 10/07/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 116/2023 - ANTÔNIO DONIZETE BALBINO | CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO DONIZETE BALBINO, MATRICULA Nº 12.090, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 10/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 115/2023 - ADRIANA DE JESUS SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA DE JESUS SILVA, MATRÍCULA Nº 11.738, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI- E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 114/2023 - MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, MATRÍCULA Nº 6.286, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 113/2023 - RAMON BAPTISTA SOARES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR RAMON BAPTISTA SOARES, MATRICULA Nº 6.951, NO CARGO DE MÉDICO, NIVEL NS-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/07/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 112/2023 - ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 4.236, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 111/2023 - LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO, MATRÍCULA Nº 10.070, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/07/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 110/2023 - VIVIANE SATILO MARTINS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VIVIANE SATILO MARTINS, MATRÍCULA Nº 8.150, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/07/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 109/2023 - AURORA FERRAZ | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA AURORA FERRAZ, MATRÍCULA Nº 13.905, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/07/2023 |
| REVOGAÇÃO: 108/2023 - PEDRO CARVALHO DE SOUZA | REVOGAR, A PORTARIA 100, DE 03 DE ABRIL DE 2012 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PEDRO CARVALHO DE SOUZA, A PARTIR DE 12/06/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 19/06/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 107/2023 - OZIMAR COSME TAVARES | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 179/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 094/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR OZIMAR COSME TAVARES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 14/06/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 106/2023 - MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 175/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 092/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 14/06/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 105/2023 - ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 177/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 099/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 14/06/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 104/2023 - CLEONICE DA SILVA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 196/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 101/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CLEONICE DA SILVA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 14/06/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 103/2023 - RUBENS DE SOUZA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 190/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 098/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR RUBENS DE SOUZA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.491,01 (HUM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 14/06/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 102/2023 - JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 176/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 101/2022, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA. REFIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.432,16 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/06/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 101/2023 - CLEONICE DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLEONICE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 13.558, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 100/2023 - SEBASTIANA ALVES DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SEBASTIANA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8.912, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 099/2023 - MARÍLIA ROBERTA ROSAS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARÍLIA ROBERTA ROSAS, MATRÍCULA Nº 6.284, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 098/2023 - RUBENS DE SOUZA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR RUBENS DE SOUZA, MATRICULA Nº 8.251, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 3-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 097/2023 - MARILDA DE JESUS BATISTA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILDA DE JESUS BATISTA, MATRÍCULA Nº 7.441, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 096/2023 - FÁTIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS, MATRÍCULA Nº 6.023, NO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 095/2023 - NICOLE STERBLITCH | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NICOLE STERBLITCH, MATRÍCULA Nº6.134, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 094/2023 - OZIMAR COSME TAVARES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR OZIMAR COSME TAVARES, MATRICULA N° 24.435, ?? CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 093/2023 - ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.294, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 092/2023 - MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, MATRÍCULA Nº 18.311, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 091/2023 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRÍCULA 42, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA, EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, VOLTADA À ÁREA DE GESTÃO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 454/RESENPREVI/2022. | 24/05/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 090/2023 - LEILA NUNES DUARTE DA SILVA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 113/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 077/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA LEILA NUNES DUARTE DA SILVA. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.514,61 (HUM MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 22/05/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 089/2023 - MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 125/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 074/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 22/05/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 088/2023 - GILBERTO DA SILVA BARROS | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 129/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 078/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR GILBERTO DA SILVA BARROS. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 22/05/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 087/2023 - GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 139/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 079/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 22/05/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 086/2023 - JORGE DE JESUS PORTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE DE JESUS PORTO, MATRÍCULA Nº 13.116, NO CARGO DE ENCARREGADO, NIVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 22/05/2023 |
| REVOGAÇÃO: 085/2023 - NEUSA DA SILVA OLIVEIRA | REVOGAR, A PORTARIA Nº 021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE CONCEDE PENSÃO PARA NEUSA DA SILVA OLIVEIRA, A PARTIR DE 04/05/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 11/05/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 084/2023 - NELSON LEAL DE SOUZA | CONCEDER, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2021, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR VALDIR DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 12.869, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 10/05/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 083/2023 - VALDIR DE SOUZA | CONCEDER, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2021, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR VALDIR DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 12.869, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 10/05/2023 |
| REVOGAÇÃO: 082/2023 - NELSON LEAL DE SOUZA | REVOGAR, A PORTARIA 014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR NELSON LEAL DE SOUZA, A PARTIR DE 21/04/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 02/05/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 081/2023 - IRACEMA DA SILVA BARBOSA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IRACEMA DA SILVA BARBOSA, MATRICULA Nº 7.454, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 080/2023 - JORGE DE JESUS PORTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE DE JESUS PORTO, MATRÍCULA Nº 13.116, NO CARGO DE ENCARREGADO, NIVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 079/2023 - GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, MATRICULA Nº 12.194, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 078/2023 - GILBERTO DA SILVA BARROS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GILBERTO DA SILVA BARROS, MATRICULA Nº 12.563, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 077/2023 - LEILA NUNES DUARTE DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, MATRICULA Nº 8.875, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 3-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 076/2023 - CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 6.022, NO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 075/2023 - ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, MATRÍCULA Nº 8.851, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NÍVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 074/2023 - MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, MATRÍCULA Nº 13.570, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 073/2023 - MAURO LUCIO HERMOGENES DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §7º, I DA CRFB/88 E ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, II, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 180/RESENPREVI/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. CONCEDER, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR MAURO LUCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 5425, APOSENTADO EM 25/02/2011, CONFORME PORTARIA Nº 056/2011, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 25/04/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 072/2023 - SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 077/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 065/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.533,69 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/04/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 071/2023 - ILZA CARLA DADAM | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.541,63 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/04/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 070/2023 - CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40 § 4°-C DA CRFB/1988 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF - ESPECIAL INSALUBRE E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 693/RESENPREVI/2022 EA PORTARIA Nº 058/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.063,47 (DOIS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/04/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 069/2023 - SONIA MONTEIRO DIOGO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 082/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 067/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SONIA MONTEIRO DIOGO. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.110,82 (TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/04/2023 |
| REVOGAÇÃO: 068/2023 - DENIZIA BRITO | REVOGAR, A PORTARIA 255, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA DENIZIA BRITO, A PARTIR DE 23/03/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 067/2023 - SONIA MONTEIRO DIOGO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA MONTEIRO DIOGO, MATRÍCULA Nº 4.919, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 066/2023 - ANA MARIA TEODORO CORREIA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA MARIA TEODORO CORREIA, MATRICULA Nº 009, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, NÍVEL VI- K, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 065/2023 - SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, MATRICULA Nº 4.917, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 064/2023 - ANA MARIA BASTOS DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA MARIA BASTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8.908, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 063/2023 - ANDREZA HERINGER TAVARES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANDREZA HERINGER TAVARES, MATRICULA Nº 6863, NO CARGO DE ARQUITETO, NIVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 062/2023 - ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 5982, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 061/2023 - ILZA CARLA DADAM | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ILZA CARLA DADAM, MATRÍCULA Nº 9.594, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 060/2023 - HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 8.931, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 059/2023 - HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, MATRÍCULA Nº 1.616, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/03/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 058/2023 - CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 8.389, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/03/2023 |
| REVOGAÇÃO: 057/2023 - MAURO LUCIO HERMOGENES DE OLIVEIRA | REVOGAR, a portaria 056, de 24 de fevereiro de 2011 que concede aposentadoria para o servidor MAURO LUCIO HERMOGENES DE OLIVEIRA, a partir de 13/03/2023, face ao seu falecimento. | 27/03/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 056/2023 - MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 661/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 048/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 055/2023 - CLAUDIA LAURA D’ALMEIDA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, 1, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 625/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 042/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CLAUDIA LAURA D'ALMEIDA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 054/2023 - VALÉRIA PEREIRA BUENO | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.986,23 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 053/2023 - SUSANY DELPHINO FLORES COELHO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 E NO ARTIGO 40 § 4º, III DA CRFB/1988, NA LEI FEDERAL Nº 8213/1991 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 536/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 037/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.038,62 (QUATRO MIL, TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 052/2023 - SUSANY DELPHINO FLORES COELHO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 E NO ARTIGO 40 § 4º, III DA CRFB/1988, NA LEI FEDERAL Nº 8213/1991 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 535/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 038/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.904,80 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 051/2023 - RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 E NO ARTIGO 40 § 4º, III DA CRFB/1988, NA LEI FEDERAL Nº 8213/1991 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 427/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 036/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI.FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.605,18 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 15/03/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 050/2023 - GEORGIA OLGA SANTOS TORRES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GEORGIA OLGA SANTOS TORRES, MATRÍCULA Nº 11.285, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 049/2023 - SILVIA CONCEIÇÃO ALVES NEVES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA CONCEIÇÃO ALVES NEVES, MATRÍCULA Nº 5.601, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 048/2023 - MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA, MATRICULA Nº 19.815, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 047/2023 - CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, MATRICULA Nº 10.633, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NIVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 046/2023 - JOSIANE VIEIRA ZACARIAS CARNEIRO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JOSIANE VIEIRA ZACARIAS CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 7.167, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 045/2023 - JOSE CARLOS FERREIRA LOPES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSE CARLOS FERREIRA LOPES, MATRICULA Nº 4.792, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 044/2023 - LECI VITORIANO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR LECI VITORIANO, MATRICULA Nº 12.356, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 043/2023 - MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 8.932, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 042/2023 - CLAUDIA LAURA D’ALMEIDA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA LAURA D'ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 12.747, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 041/2023 - ANA MARIA DE MATTOS | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 11/08/2022, A SERVIDORA ANA MARIA DE MATTOS, MATRICULA Nº 13.751, NO CARGO DE ENFERMEIRA, NÍVEL NSTI- D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 040/2023 - VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VALÉRIA PEREIRA BUENO, MATRÍCULA Nº 8035, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 039/2023 - ANDREA BARBOSA DE CARVALHO | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 01/08/2022, A SERVIDORA ANDREA BARBOSA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 18.449, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 6-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 038/2023 - SUSANY DELPHINO FLORES COELHO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, MATRÍCULA Nº 6.037, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 037/2023 - SUSANY DELPHINO FLORES COELHO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, MATRÍCULA Nº 6.425, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NS-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 036/2023 - RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI, MATRICULA Nº 9.194, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NS-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 035/2023 - ROSANGELA DE JESUS ASSIS NASCIMENTO | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 08/04/2022, A SERVIDORA ROSANGELA DE JESUS ASSIS NASCIMENTO, MATRICULA Nº 9355, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 034/2023 - JANETE MARIA FREITAS LISSONI | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JANETE MARIA FREITAS LISSONI, MATRICULA Nº 7346, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 27/02/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 033/2023 - VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 539/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 011/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.570,24 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/02/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 032/2023 - ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 581/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 016/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.353,98 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/02/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 031/2023 - SALADINO CORREA LEITE | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 542/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 012/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR SALADINO CORREA LEITE. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.568,04 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/02/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 030/2023 - MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES | O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Resende - RESENPREVI, no exercicio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1°, III, "b", §3° da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 590/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 019/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES . Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: | 17/02/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 029/2023 - DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 586/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 018/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA. ART. 1° FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/02/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 028/2023 - MARIA TERESINHA FAUSTINO | O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1°, III, "b", §3° da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 017/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 17/02/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 027/2023 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS | O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 540/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 009/2023, que concede aposentadoria para a servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS. | 17/02/2023 |
| REAJUSTE DE APOSENTADORIA: 026/2023 - CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 344/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 010/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA.FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS | 17/02/2023 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 025/2023 - ALUIZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 01/01/2023, O SERVIDOR ALUIZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ, MATRICULA Nº 6410, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 06/02/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 024/2023 - ERIKA CRISTINA CASTRO DE PAULA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ERIKA CRISTINA CASTRO DE PAULA, MATRÍCULA Nº 8137, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 023/2023 - ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA, MATRÍCULA Nº 5809, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 022/2023 - CLAUDIA FERREIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 5759, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 021/2023 - DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 20503, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 020/2023 - MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 9238, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 019/2023 - MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, MATRÍCULA Nº 12.157, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 018/2023 - DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11.691, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 6-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 017/2023 - MARIA TERESINHA FAUSTINO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRICULA Nº 7598, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 016/2023 - ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON | APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON, matricula nº 19.520, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 015/2023 - JULIO CESAR CAETANO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JULIO CESAR CAETANO, MATRÍCULA Nº 3574, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 014/2023 - VERA NEIDE JOSIAS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA NEIDE JOSIAS, MATRÍCULA Nº 5482, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 013/2023 - CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA Nº 7598, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 012/2023 - SALADINO CORREA LEITE | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SALADINO CORREA LEITE, MATRÍCULA N° 8161, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 011/2023 - VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO, MATRÍCULA Nº 11318, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 010/2023 - CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 19491, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 009/2023 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TERESA CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.731, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 008/2023 - CLAUDIA DE JESUS SANTOS PIRES DA CUNHA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE JESUS SANTOS PIRES DA CUNHA, matrícula nº 8165, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 30/01/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 007/2023 - MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA | CONCEDER, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 004, APOSENTADA EM 16/12/1997, CONFORME ATO Nº 033/1997- CMR, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO II, NÍVEL II, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 23/01/2023 |
| REVOGAÇÃO: 006/2023 - MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA | REVOGAR, O ATO Nº 033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.997 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA, A PARTIR DE 29/12/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 09/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 005/2023 - MICHELLE FRANÇA RABELO | DESIGNAR A SERVIDORA, MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, MATRÍCULA 44, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 269/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 245/RESENPREVI/2022. | 03/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 004/2023 - SIDMEIA DAS DORES PINTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SIDMEIA DAS DORES PINTO, MATRÍCULA Nº 7997, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/01/2023 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 003/2023 - ELCIO LUIZ DA SILVA CAMARA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ELCIO LUIZ DA SILVA CAMARA, MATRÍCULA Nº 7023, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NÍVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2023 - ANTONIO JOSÉ CRISTINO | CONCEDER, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, MATRÍCULA Nº 5035, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 001/2023 - FRANCISCO DE ALMEIDA LIMA | CONCEDER, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ROSA MARIA NUNES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1811, APOSENTADA NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 02/01/2023 |
| REVOGAÇÃO: 232/2022 - ELISABETE PEREIRA ROSAS | REVOGAR, A PORTARIA Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA EM 03/07/2020, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 039/2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ART. 3º DA E.C. 47/2005, À SERVIDORA ELISABETE PEREIRA ROSAS, MATRÍCULA Nº. 4209, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO DE RECUSA DE REGISTRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO TCE/RJ Nº. 226.580-8/2020, PROFERIDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE 24/01/2022. | 22/12/2022 |
| REVOGAÇÃO: 231/2022 - ANTONIO JOSÉ CRISTINO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 1285, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, A PARTIR DE 29/11/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 12/12/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 230/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.423,84 (HUM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/12/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 229/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.372,17 (HUM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/12/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 228/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.866,48 (HUM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/12/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 227/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.201,62 (TRÊS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/12/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 226/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/12/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 225/2022 - ELIANE APARECIDA CORREA | CONCEDER, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ELIANE APARECIDA CORREA, MATRÍCULA Nº 4846, APOSENTADA EM 26/10/2018, CONFORME PORTARIA Nº 190/2018, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 29/11/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 224/2022 - ELISABET NUNES CAMPBELL | CONCEDER, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ELISABET NUNES CAMPBELL, MATRÍCULA Nº 8106, APOSENTADA NO CARGO DE INSTRUTOR PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL 4-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 29/11/2022 |
| REVOGAÇÃO: 223/2022 - ELISABET NUNES CAMPBELL | REVOGAR, A PORTARIA Nº 049, DE 12 DE JULHO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ELISABET NUNES CAMPBELL, A PARTIR DE 09/11/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 23/11/2022 |
| REVOGAÇÃO: 222/2022 - ROSA MARIA NUNES DE LIMA | REVOGAR, A PORTARIA Nº 102, DE 02 DE ABRIL DE 2009 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ROSA MARIA NUNES DE LIMA, A PARTIR DE 12/11/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 23/11/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 221/2022 - TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA Nº 8007, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE | 21/11/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 218/2022 - NORMA SUELY CRISTINA CATALDO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, MATRÍCULA Nº 7487, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 21/11/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 217/2022 - JOSE FERNANDES NETTO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSE FERNANDES NETTO, MATRÍCULA Nº 5514, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 21/11/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 216/2022 - ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 8138, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 21/11/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 215/2022 - ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, MATRÍCULA Nº 2279, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-1, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 21/11/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 214/2022 - PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, MATRICULA Nº 13444, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 21/11/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 213/2022 - INES ANDRADE ALVES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA INES ANDRADE ALVES, MATRÍCULA Nº 7884, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 21/11/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 212/2022 - SEBASTIÃO JORDE DE BARROS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, MATRÍCULA Nº 13351, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1- D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 21/11/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 220/2022 - ADRIANA RAEDER GABRIEL | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA RAEDER GABRIEL, MATRÍCULA Nº 12008, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE | 17/11/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 219/2022 - FABIANO BENTO | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 29/08/2022, O SERVIDOR FABIANO BENTO, MATRÍCULA Nº 21332, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 16/11/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 211/2022 | REFIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.874,29 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 16/11/2022 |
| REVOGAÇÃO: 210/2022 - ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, A PARTIR DE 06/11/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 16/11/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 209/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/11/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 208/202 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/11/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 208/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/11/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 207/2022 - ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA | CONCEDER, A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, MATRÍCULA Nº 9841, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE EDUCADOR AMBIENTAL, NÍVEL NSTI-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 08/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 206/2022 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRICULA 42, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., CONFORME O TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 211/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 426/RESENPREVI/2022. | 04/11/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 205/2022 - IEDA SILVA DE ASSIS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 29/10/2022 A SERVIDORA IEDA SILVA DE ASSIS, MATRICULA Nº 1319, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 204/2022 - AMARILDO DE MORAES SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR AMARILDO DE MORAES SILVA, MATRÍCULA Nº 3315, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/10/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 203/2022 - PAULINO HUGO BATISTA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR PAULINO HUGO BATISTA, MATRÍCULA Nº 12783, NO CARGO DE MOTORISTA, NIVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 202/2022 - EDVANIA FONSECA REIS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDVANIA FONSECA REIS, MATRICULA Nº 6427, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NÍVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/10/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 201/2022 - LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, MATRÍCULA Nº 13465, NO CARGO DE INSTRUTOR PROFISSIONALIZANTE, NIVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/10/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 200/2022 - ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA | CONCEDER, A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, MATRÍCULA Nº 5818, APOSENTADA EM 27/07/2018, CONFORME PORTARIA Nº 122/2018, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 17/10/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 199/2022 - VALDEVINO RAMOS | CONCEDER, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR VALDEVINO RAMOS, MATRÍCULA Nº 12556, APOSENTADO EM 26/06/2015, CONFORME PORTARIA Nº 096/2015, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 17/10/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 198/202 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.787,76 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/10/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 198/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.787,76 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/10/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 197/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.189,49 (SEIS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/10/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 196/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.572,24 (HUM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/10/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 195/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/10/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 194/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/10/2022 |
| REVOGAÇÃO: 193/2022 - VALDEVINO RAMOS | REVOGAR, A PORTARIA Nº 096, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR VALDEVINO RAMOS, A PARTIR DE 18/09/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 05/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 192/2022 - EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA, MATRÍCULA Nº 9356, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| REVOGAÇÃO: 191/2022 - ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA | REVOGAR, A PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JULHO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, A PARTIR DE 25/09/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 190/2022 - CATARINA DO ROSÁRIO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CATARINA DO ROSÁRIO, MATRÍCULA Nº 12060, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 189/2022 - CLAUDETE FONSECA DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDETE FONSECA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 6373, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 188/2022 - ALEXANDRA DIAS COSTA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALEXANDRA DIAS COSTA, MATRÍCULA Nº 7317, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 187/2023 - ALEXANDRA DIAS COSTA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALEXANDRA DIAS COSTA, MATRÍCULA Nº 7317, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 187/2022 - OMIR LUDGERO MONTEIRO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR OMIR LUDGERO MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 5237, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NÍVEL 5- G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 186/2022 - JOSE CARLOS GUIMARÃES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 7617, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 185/2023 - ANA ROSA DE PAULA CARVALHO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 7061, NO CARGO DE ODONTOLOGIA, NÍVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 185/2022 - ANA ROSA DE PAULA CARVALHO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 7061, NO CARGO DE ODONTOLOGIA, NÍVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 184/2022 - LUCILENE MARQUES FERNANDES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCILENE MARQUES FERNANDES, MATRÍCULA Nº 7066, NO CARGO DE ODONTOLOGIA, NÍVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 183/2022 - ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 10/06/2021, O SERVIDOR ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 10627, NO CARGO DE DESENHISTA, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 182/2023 - LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8897, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 182/2022 - LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA, MATRICULA Nº 8897, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 181/2023 - ERLEI VALENTE DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ERLEI VALENTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7685, NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 181/2022 - ERLEI VALENTE DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ERLEI VALENTE DA SILVA, MATRÍCULA N° 7685, NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 03/10/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 029/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.445,84 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 29/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 153/2022 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | Nomear, Ramon da Silva Almeida, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. | 25/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 023/2022 - CARLA DA COSTA ALEXANDRE | NOMEAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 23/09/2022 |
| REVERÇÃO: 180/2023 - MAGDALENA OLIVEIRA DE SOUZA | REVERTER, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DE PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA, A COTA-PARTE DE (50%) DA PENSÃO VITALÍCIA DE MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, INSTITUÍDA PELA EX SERVIDORA MAGDALENA OLIVEIRA DE SOUZA, CONFORME PORTARIA Nº 722, DE 17/10/2003, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO, A SABER: | 19/09/2022 |
| REVERÇÃO: 180/2022 - MAGDALENA OLIVEIRA DE SOUZA | REVERTER, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DE PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA, A COTA-PARTE DE (50%) DA PENSÃO VITALÍCIA DE MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, INSTITUÍDA PELA EX SERVIDORA MAGDALENA OLIVEIRA DE SOUZA, CONFORME PORTARIA Nº 722, DE 17/10/2003, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO, A SABER: | 19/09/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 179/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/09/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 178/2023 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/09/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 178/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/09/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 177/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/09/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 176/2022 - GRACI DE FÁTIMA COSTA DE MIRANDA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GRACI DE FÁTIMA COSTA DE MIRANDA, MATRICULA Nº 9367, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 175/2022 - SANDRA LISBOA DA SILVEIRA DE SOUSA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA LISBOA DA SILVEIRA DE SOUSA, MATRICULA Nº 4181, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| REVOGAÇÃO: 174/2023 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA LISBOA DA SILVEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 4181, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| REVOGAÇÃO: 174/2022 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA | REVOGAR, A PORTARIA Nº 094, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, A PARTIR DE 13/08/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 173/2022 - EDNA CARVALHO DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDNA CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11848, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 172/2022 - ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO, MATRÍCULA Nº 6398, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 171/2022 - CLEIDE FERREIRA CASTILHO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLEIDE FERREIRA CASTILHO, MATRÍCULA Nº 5989, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 170/2022 - MARIA APARECIDA CONVENÇAL DE OLIVEIRA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA APARECIDA CONVENÇAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 7781, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 169/2022 - KÁTIA MARIA GUIMARÃES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA KÁTIA MARIA GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 19148, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 2-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 168/2022 - CLAUDINEI PACIFICO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CLAUDINEI PACIFICO, MATRÍCULA Nº 18993, NO CARGO DE CARPINTEIRO, NÍVEL 3-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 167/2022 - CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO, MATRÍCULA Nº 12100, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 166/2022 - HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 6034, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 165/2022 - SANDRA HELENA DUTRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA HELENA DUTRA, MATRÍCULA Nº 7452, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 29/08/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 164/2022 | Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas | 09/08/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 163/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A - REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.356,72 (HUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/08/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 162/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.403,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/08/2022 |
| REVOGAÇÃO: 161/2022 - IRASEMA DE MELO CATALDO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 089, DE 21 DE MAIO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA IRASEMA DE MELO CATALDO, A PARTIR DE 25/07/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 01/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 160/2022 - DENISE BRAGA DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DENISE BRAGA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 6014, NO CARGO DE ADMINISTRADOR, NÍVEL NSTI-G. DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/08/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 159/2022 - ANGELA MARIA DA CUNHA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA MARIA DA CUNHA, MATRICULA Nº 4250, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/08/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 158/2022 - NAIRA SOARES FLORENZANO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NAIRA SOARES FLORENZANO, MATRÍCULA Nº 15231, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 157/2022 - ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA | APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 9433, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. | 01/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 156/2022 - JUSSARA LEAL | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JUSSARA LEAL, MATRÍCULA Nº 12279, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 155/2022 - PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 4286, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/08/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 154/2022 - MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, MATRICULA Nº 11653, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 152/2022 - CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO | NOMEAR, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 151/2022 - ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA | NOMEAR, ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RESENPREVI | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 150/2022 - PAULA REJANE DE SOUZA | NOMEAR, PAULA REJANE DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 149/2022 - ANA MARIA SEIXAS MIRANDA | NOMEAR, ANA MARIA SEIXAS MIRANDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 148/2022 - AMARILDO IGINO DE OLIVEIRA | NOMEAR, AMARILDO IGINO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 147/2022 - ADAM DA COSTA ASSIS | NOMEAR, ADAM DA COSTA ASSIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 146/2022 - CARLA DA COSTA ALEXANDRE | NOMEAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 145/2022 - MICHELLE FRANÇA RABELO | NOMEAR, MICHELE FRANÇA RABELO CUNHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 144/2022 - MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO | NOMEAR, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 143/2022 - IVAMAR DOS REIS MELO | NOMEAR, IVAMAR DOS REIS MELO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 142/2022 - ALEX DE ARAÚJO PIMENTA | NOMEAR, ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 141/2022 - SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA | NOMEAR, SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RESENPREVI | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 140/2022 - LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE | NOMEAR, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 139/2022 - JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA | NOMEAR, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 138/2022 - CARLA DA COSTA ALEXANDRE | EXONERAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA N°. 023/2022. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 137/2022 - MICHELLE FRANÇA RABELO | EXONERAR, MICHELE FRANÇA RABELO CUNHA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 021/2022. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 136/2022 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | EXONERAR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE E REGISTRO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 022/2022. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 135/2022 - ANA MARIA SEIXAS MIRANDA | EXONERAR, ANA MARIA SEIXAS MIRANDA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO, SIMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 070/2021. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 134/2022 - AMARILDO IGINO DE OLIVEIRA | EXONERAR, AMARILDO IGINO DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 076/2019. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 133/2022 - JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA | EXONERAR, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, DO CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 067/2019. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 132/2022 - ALEX DE ARAÚJO PIMENTA | EXONERAR, ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, DO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, SIMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA N° 147/2018 | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 131/2022 - SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA | EXONERAR, SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO N°. 148/2018. MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 130/2022 - ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA | EXONERAR, ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SIMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 023/2018. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 129/2022 - PAULA REJANE DE SOUZA | EXONERAR, PAULA REJANE DE SOUZA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 022/2018. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 128/2022 - CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO | EXONERAR, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 016/2018. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 127/2022 - ADAM DA COSTA ASSIS | EXONERAR, ADAM DA COSTA ASSIS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 015/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 015/2018 | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 126/2022 - MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO | EXONERAR, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, SIMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 014/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 125/2022 - IVAMAR DOS REIS MELO | EXONERAR, IVAMAR DOS REIS MELO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 013/2018. | 25/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 124/2022 - LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE | EXONERAR, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 011/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI | 25/07/2022 |
| REVOGAÇÃO: 123/2022 - MÁRIO SAMPAIO NETO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 187, DE 05 DE JULHO DE 2011 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR MÁRIO SAMPAIO NETO, A PARTIR DE 09/02/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 25/07/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 122/2022 - SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO | CONCEDER, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 11157, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 18/07/2022 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 121/2022 - LEOFRIDO MACEDO DE ARAUJO DE ARAUJO | CONCEDER, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 11157, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 12/07/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 120/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/07/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 110/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/07/2022 |
| REVOGAÇÃO: 119/2022 - MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO. | 05/07/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 118/2022 - JOELITO ALBINO DA SILVA | REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO. | 04/07/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 117/2022 - OZIMAR COSME TAVARES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA OZIMAR COSME TAVARES, MATRÍCULA Nº 21626, NO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 04/07/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 116/2022 - FERNANDA THOMAZ DE FARIA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FERNANDA THOMAZ DE FARIA, MATRÍCULA Nº 7198, NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 04/07/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 115/2022 - FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 11409, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 04/07/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 114/2022 - FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 16235, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 04/07/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 113/2022 - VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 7294, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 04/07/2022 |
| AUTORIZAÇÃO: 112/2022 - FORTUNATO PRADO BRANCHE | AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR FORTUNATO PRADO BRANCHER, MATRÍCULA 43, MÉDICO PERITO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, SEM ÔNUS PARA O RESENPREVI. | 01/07/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 111/2022 - VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 10359, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/06/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 109/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/06/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 108/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/06/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 107/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.266,41 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/06/2022 |
| REVOGAÇÃO: 106/2022 - VANESSA BARBOSA CORDEIRO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 127, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VANESSA BARBOSA CORDEIRO, A PARTIR DE 28/05/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 02/06/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 105/2022 - LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO, MATRICULA Nº 7103, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/05/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 104/2022 - VILMA NUNES MACHADO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VILMA NUNES MACHADO, MATRÍCULA Nº 12292, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 103/2022 - ALESSANDRA DANIEL | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALESSANDRA DANIEL, MATRICULA Nº 7303, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 102/2022 - ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ, MATRÍCULA Nº 4620, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 101/2022 - JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1298, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/05/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 100/2022 - HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 12505, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/05/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 099/2022 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA Nº 11737, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/05/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 098/2022 - IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA, MATRICULA Nº 12151, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 30/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 097/2022 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRÍCULA 42, PARA FISCALIZAR O CONTRATO COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV S.A., CONFORME CONTRATO Nº. 011176/2022.P E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/RESENPREVI/2022. | 17/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 096/2022 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRICULA 42, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 317/RESENPREVI/2021. | 11/05/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 095/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/05/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 094/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/05/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 093/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.764,67 (HUM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/05/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 092/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.540,69 (HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). | 11/05/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 091/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.144,45 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/05/2022 |
| REVOGAÇÃO: 090/2022 - LÚCIA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA | REVOGAR, A PORTARIA Nº 054, DE 17 DE JULHO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA LÚCIA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, A PARTIR DE 01/04/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 089/2022 - MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES | CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 11787, APOSENTADA EM 04/03/2022, CONFORME PORTARIA Nº 045/2022, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 088/2022 - NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO CARMO | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO CARMO, MATRÍCULA Nº 12439, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1- D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 087/2022 - CLEIDE DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLEIDE DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 20233, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NÍVEL 5-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 086/2022 - MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 8433, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 085/2022 - LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 11253, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 084/2022 - OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 4619, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 083/2022 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CUNHA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CUNHA, MATRÍCULA Nº 10626, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 082/2022 - MARILU MACEDO DOS SANTOS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILU MACEDO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 7540, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 081/2022 - MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES, MATRÍCULA Nº 7478, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 080/2022 - MARIA JOSÉ MONTEIRO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA JOSÉ MONTEIRO, MATRICULA Nº 6110, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 079/2022 - ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 8143, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 078/2022 - WILSON DA SILVA CORREIA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR WILSON DA SILVA CORREIA, MATRÍCULA Nº 13349, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 02/05/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 077/2022 - KATIA REGINA DIAS DA COSTA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA KATIA REGINA DIAS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 13082, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 076/2022 - TERESINHA SOUZA DA CUNHA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TERESINHA SOUZA DA CUNHA, MATRICULA Nº 8244, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NIVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 075/2022 - HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA, MATRÍCULA Nº 6010, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 074/2022 - ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, MATRÍCULA Nº 11178, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 073/2022 - ANA LÚCIA MARTINS VICENTE MACHADO | CONCEDER, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ANA LÚCIA MARTINS VICENTE MACHADO, MATRÍCULA Nº 8027, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 11/04/2022 |
| REVOGAÇÃO: 071/2022 - MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES | REVOGAR, A PORTARIA Nº 105, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, PUBLICADO EM 29/11/2013, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE RESENDE Nº 048/2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, A PARTIR DE 01/04/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO. | 06/04/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 070/2022 - RENE HONORATO DOS SANTOS | CONCEDER, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR RENE HONORATO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12138, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 06/04/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 069/2022 - ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS | CONCEDER, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 4373, APOSENTADA EM 07/11/2003, CONFORME PORTARIA Nº 739/2003, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 06/04/2022 |
| REVOGAÇÃO: 068/2022 - MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR | REVOGAR, A PORTARIA Nº 045, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, A PARTIR DE 03/04/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 05/04/2022 |
| REVOGAÇÃO: 067/2022 - LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA | REVOGAR, A PORTARIA Nº 1482, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA LÚCIA INES FLORENZANO ZANOLLA, A PARTIR DE 30/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 04/04/2022 |
| REVOGAÇÃO: 066/2022 - ARLEY SILVA CRUZ | REVOGAR, A PORTARIA Nº 059, DE 26 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE PENSÃO PARA ARLEY SILVA CRUZ, A PARTIR DE 23/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 04/04/2022 |
| ALTERAÇÃO: 065/2022 - NILDA DOS SANTOS PORTO | ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 PUBLICADA EM 05/02/2021 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS". | 04/04/2022 |
| ALTERAÇÃO: 064/2022 - JOSÉ PAULO FURTADO TORRS | ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 099/2019 PUBLICADA EM 28/06/2019 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS". | 04/04/2022 |
| ALTERAÇÃO: 063/2022 - DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS | ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2020 PUBLICADA EM 08/05/2020 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS". | 04/04/2022 |
| REVOGAÇÃO: 062/2022 - MARIA DO CARMO SILVA | REVOGAR, A PORTARIA Nº 096, DE 26 DE JULHO DE 2016 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA, A PARTIR DE 17/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 28/03/2022 |
| ALTERAÇÃO: 061/2022 - MARINA LUZIA DA SILVA | ALTERAR, O ART. 2º DA PORTARIA Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA EM 06/08/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 28/03/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 060/2022 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, MATRICULA Nº 6734, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/03/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 059/2022 - JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, MATRICULA Nº 15256, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 28/03/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 058/2022 - PATRICIA PEREIRA COIMBRA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA COIMBRA, MATRÍCULA Nº 22320, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, NIVEL 5-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 057/2022 - CLAUDETE MARCIA DE OLIVEIRA PAULA | CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA CLAUDETE MARCIA DE OLIVEIRA PAULA, MATRÍCULA Nº 21121, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 22/03/2022 |
| ALTERAÇÃO: 056/2022 - RITA DE CASSIA DE MORAIS RAMON | ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 121/2019 PUBLICADA EM 26/07/2019 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS". | 21/03/2022 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 055/2022 - LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 29/09/2021, O SERVIDOR LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 1766, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 16/03/2022 |
| REVOGAÇÃO: 054/2022 - FRANCISCO GONÇALVES | REVOGAR, A PORTARIA Nº 082, DE 18 DE MARÇO DE 2011 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO GONÇALVES, A PARTIR DE 09/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 14/03/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 053/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.363,19 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÉS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 14/03/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 052/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 14/03/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 051/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 14/03/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 050/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.721,81 (HUM MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 14/03/2022 |
| REVOGAÇÃO: 049/2022 - RENE HONORATO DOS SANTOS | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.721,81 (HUM MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 08/03/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 048/2022 - MAGUIDO LUCRECIO GUEDES | CONCEDER, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR MAGUIDO LUCRECIO GUEDES, MATRÍCULA Nº 20221, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE MECÂNICO DE AUTOMOTORES, NÍVEL 4-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 08/03/2022 |
| REVOGAÇÃO: 047/2022 - VERA MARIA NEVES DOS SANTOS | REVOGAR, A PORTARIA Nº 041, DE 13 DE MARÇO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, A PARTIR DE 14/01/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 07/03/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 046/2022 - MARIA APARECIDA LUCIANO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA LUCIANO, MATRÍCULA Nº 13445, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 25/02/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 045/2022 - MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 11787, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 25/02/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 044/2022 - MARIA INES DE OLIVEIRA NUNES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA INES DE OLIVEIRA NUNES, MATRICULA Nº 12390, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 25/02/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 043/2022 - LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 11833, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 25/02/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 042/2022 - GERALDO LUCIO LEAL DA SILVA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR GERALDO LUCIO LEAL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11287, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 25/02/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 041/2022 - LETICIA NEVES DE CARVALHO | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA LETICIA NEVES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 24685, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 25/02/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 040/2022 - ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA SIMAS PEIXOTO | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA SIMAS PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 24101, NO CARGO DE AGENTE SÓCIO EDUCATIVO, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 25/02/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 039/2022 - ISRAEL GRACIANI | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR ISRAEL GRACIANI, MATRÍCULA Nº 5447, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 25/02/2022 |
| ALTERAÇÃO: 038/2022 - EMILDA CARDOSO DA CUNHA SILVA. | ALTERAR, O ART. 2º DA PORTARIA Nº 080, DE 17 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA EM 21/05/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 15/02/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 037/2022 - RENATA DE LIMA | CONCEDER, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA RENATA DE LIMA MATRICULA Nº 19394, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AGENTE DE PROGRAMA SÓCIO-CULTURA DESPORTIVO, NÍVEL 5-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 15/02/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 036/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.397,71 (HUM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/02/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 035/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/02/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 034/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/02/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 033/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.624,97 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/02/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 032/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/02/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 031/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.629,77 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/02/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 030/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/02/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 028/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 09/02/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 027/2022 - NILO OSVALDO MAURICIO | CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR NILO OSVALDO MAURICIO, MATRÍCULA Nº 5218, APOSENTADO EM 28/11/2014, CONFORME PORTARIA Nº 226/2014, NO CARGO DE SERRALHEIRO, NIVEL 3-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: | 08/02/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 026/2022 - ALUISIO FERREIRA DA COSTA | CONCEDER, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR ALUISIO FERREIRA DA COSTA MATRÍCULA Nº 24456, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AGENTE SÓCIO EDUCATIVO, NIVEL 5-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 08/02/2022 |
| REDISTRIBUIÇÃO: 025/2022 - DARCIO DA SILVA SANTOS | REDISTRIBUIR, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX-SERVIDOR DARCIO DA SILVA SANTOS, MATRICULA Nº 12669, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE MECÂNICO DE AUTOMOTORES, NÍVEL 4-A DA LEI 2320/2001, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 07/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 024/2022 - AILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR | EXONERAR, AILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, DA FUNÇÃO GRATIFICADA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO FG2, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 018/2018. | 02/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 022/2022 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | NOMEAR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE E REGISTRO, SÍMBOLO FG-2, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI. | 02/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 020/2022 - CARLA DA COSTA ALEXANDRE | EXONERAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CC1, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA A QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 017/2018. | 02/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 019/2022 - RAMON DA SILVA ALMEIDA | EXONERAR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N°. 021/2018. | 02/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 018/2022 - MICHELLE FRANÇA RABELO | EXONERAR, MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFICIOS, SÍMBOLO FG2, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA A QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 074/2019. | 02/02/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 017/2022 - SONIA SIMÃO PELLINI | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA SIMÃO PELLINI, MATRÍCULA Nº 7059, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 01/02/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 016/2022 - LEZIR VIANA BASTOS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LEZIR VIANA BASTOS, MATRÍCULA Nº 14862, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL NSTI-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 015/2022 - ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 11196, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 014/2022 - ELENA CARLOS DO PRADO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELENA CARLOS DO PRADO, MATRÍCULA Nº 12703, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 013/2022 - MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 12404, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 012/2022 - SILVIA MARIA BARBOSA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA MARIA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 18131, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 011/2022 - GEISE COSTA LEITE | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GEISE COSTA LEITE, MATRÍCULA Nº 9490, NO CARGO DE ENFERMEIRA, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 010/2022 - LUCIANA CIONE DA SILVA ABRÃO | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIANA CIONE DA SILVA ABRÃO, MATRÍCULA Nº 7169, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 009/2022 - JORGE QUIRINO SOARES | APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE QUIRINO SOARES, MATRÍCULA Nº 4452, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-?, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 008/2022 - MAURICIO JOSE DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MAURICIO JOSE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 12187, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE: 007/2022 - ADILSON VAZ DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ADILSON VAZ DA SILVA, MATRICULA Nº 12207, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. | 31/01/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 006/2022 - ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 24669, NO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 31/01/2022 |
| APOSENTAR POR INVALIDEZ: 005/2022 - JOANA DARC RODRIGUES BARBOSA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 24669, NO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 31/01/2022 |
| REVOGAÇÃO: 004/2022 - NILO OSVALDO MAURICIO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 226, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR NILO OSVALDO MAURÍCIO, A PARTIR DE 08/01/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 24/01/2022 |
| CONCESSÃO DE PENSÃO: 003/2022 - FÁBIO SASSI | CONCEDER, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR FÁBIO SASSI MATRÍCULA Nº 23649, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: | 20/01/2022 |
| REVOGAÇÃO: 002/2022 - MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO | REVOGAR, A PORTARIA Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CONCEDE PENSÃO PARA MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, A PARTIR DE 02/12/2021, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 20/01/2022 |
| REVOGAÇÃO: 001/2022 - ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS | REVOGAR, A PORTARIA Nº 739, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, A PARTIR DE 12/12/2021, FACE AO SEU FALECIMENTO. | 03/01/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 072/2022 | FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 11/04/0202 |