APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CELSO DE SOUZA MATRÍCULA Nº 19.363, NO CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, NÍVEL 3-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA CORDEIRO PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 13.906, NO CARGO DE MÉDICA, NÍVEL NS-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, MATRÍCULA N° 12.449, NO CARGO DE PEDREIRO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NISIA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA N° 12.730, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, MATRICULA Nº 12.650, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 027, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE PENSÃO PARA ODETE SOARES DA SILVA MAURICIO, A PARTIR DE 05/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 024, DE 27 DE MAIO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR JOSÉ DE PAIVA DA SILVA, A PARTIR DE 12/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, IL DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 405/RESENPREVI/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 25/07/2023, A SERVIDORA SILVIA MENDONÇA SOARES, MATRICULA Nº 1376, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA 2973, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, A PARTIR DE 08/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 402/RESENPREV/2022 E A PORTARIA Nº 150/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.703,65 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 402/RESENPREV/2022 E A PORTARIA Nº 150/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.703,65 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 307/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 146/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARLY LOURDES DA COSTA FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.959,56 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA THAIS DE ARAÚJO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 13.899, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

CONCEDER, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 7252, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA HELENA LAUREANO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7.305, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA CELIA DE PAIVA CARAPECOS, MATRÍCULA Nº 8.198, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 5.996, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, MATRICULA Nº 1.326, NO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL DE SANEAMENTO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SINARA SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.730, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NSTI-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA CATALDO SILVA, MATRÍCULA Nº 6.377, NO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA ALICE TEODORO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 7.353, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLY LOURDES DA COSTA, MATRICULA Nº 8.170, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 10.696, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/06/2023, O SERVIDOR ALBERTO CARLOS DE PALMA, MATRÍCULA Nº 18.262, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/06/2023, O SERVIDOR ORIEL MARIOTTI GOMES, MATRICULA Nº 21.574, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" C/C § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 279/RESENPREVI/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 E A PORTARIA Nº 126/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.446,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 281/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 127/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 240/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 133/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §7º, I DA CRFB/88 E ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, II, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 414/RESENPREVI/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR ANIZIO ANOUDO, MATRÍCULA Nº 1135, APOSENTADO EM 07/09/2007, CONFORME PORTARIA Nº 1189/2007, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR ANIZIO ANOUDO, MATRÍCULA Nº 1135, APOSENTADO EM 07/09/2007, CONFORME PORTARIA Nº 1189/2007, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: