APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GORETE MARASSI MATRICULA Nº 7358, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 13119, ?? CARGO DE JARDINEIRO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR EMILSON CORDEIRO DA SILVA, MATRICULA Nº 18763, ?? CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO, NIVEL 7, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.808,49 (HUM MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.094,40 (DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.917,34 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.602,21 (HUM MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.623,50 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, MATRICULA Nº 8097, APOSENTADA NO CARGO PROFESSOR DOCANTE II, NÍVEL D2-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX- SERVIDORA ALESSANDRA DE SOUSA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 12126, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

CONCEDER, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2024, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX- SERVIDOR GERALDO MOREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 4447, APOSENTADO NO CARGO SERRALHEIRO, NIVEL 3-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REVOGAR, A PORTARIA 729 DE 19 DE AGOSTO DE 2004 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR LÁZARO OLIVEIRA DA CRUZ, A PARTIR DE 16/02/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 032 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, A PARTIR DE 19/02/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.413,05 (HUM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.705,05 (SEIS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.094,40 (DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, MATRÍCULA N° 8424, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GRACE BASTOS ALVAREZ, MATRICULA Nº 7910, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NIVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA, MATRICULA Nº 7053, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DE JESUS matricula nº 12254, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MÔNICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO, MATRICULA Nº 7687, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 23/10/2023, O SERVIDOR SÉRGIO WILSON PONTES PIMENTEL, MATRICULA Nº 19607, NO CARGO DE MÉDICO, NIVEL NSTI-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DÉBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES MATRICULA Nº 8926, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

POSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DAYSE MARQUES VIEIRA, MATRÍCULA Nº 153, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL MÉDIO II, NIVEL VI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 02/08/2023, A SERVIDORA TATIANA DA SILVA HERRERA, MATRICULA Nº 9353, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA 054 DE 27 DE MAIO DE 2014 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR GERALDO MOREIRA DA SILVA, A PARTIR DE 27/01/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º CONCEDER, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX- SERVIDOR FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, MATRICULA Nº 16158, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

DESIGNAR A SERVIDOR, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, MATRÍCULA 37, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 317/RESENPREVI/2021.