APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 20.525, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, matrícula nº 008 no cargo de Contador, nível NSTI-E, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÔNICA IZIDORO DA SILVA matrícula nº 9.824, no cargo de Musicoterapeuta, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 30 de julho de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor João Luiz da Silva, matrícula nº 20.508, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 04/04/2025 a servidora SIMONE ALVES CARLOS CORREA, matrícula nº 24.950, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 069 de 01 de junho de 2020 que concede aposentadoria para a servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 11/05/2025, face ao seu falecimento.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.869,60 (Dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.655,17 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora RAQUEL DE MELLO BATISTA matrícula nº 10.495, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES matrícula nº 9.569, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO matrícula nº 10.210, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 127 de 23 de outubro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora SILAS DE ALMEIDA SILVA, a partir de 23/03/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO matrícula nº 3.756, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 001/2025.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES matrícula nº 8.916, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Nomear, Alexandre Lima de Oliveira, para a função de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Ana Maria Seixas Miranda, para a função de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Adam da Costa Assis, para a função de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Michelle França Rabelo Cunha, para o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para o cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Luís Flávio de Albuquerque, para o cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI