APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 20.525, NO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NÍVEL NS-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.