APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LÉLIA MOREIRA DE CASTILHO FONSECA, MATRÍCULA Nº 20619, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.