Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,36 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos).

Conceder, a partir de 13 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor Edson de Almeida Balieiro, matrícula nº 4005, aposentado no cargo Médico, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 100 de 04 de novembro de 2013 que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO, a partir de 10/06/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 153 de 10 de maio de 2012 que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO AMADO, a partir de 14/06/2024, face ao seu falecimento.

Conceder, a partir de 17 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Neuza Maria Alves de Castilho, matrícula nº 12504, aposentada no cargo cozinheira, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a Portaria nº 166 de 15 de fevereiro de 2006, que concede pensão para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, a partir de 22/09/2024, face ao seu falecimento.

Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Hercilia Cristina de Oliveira Marques, matrícula nº 1616, aposentada no cargo Professor Docente I, nível D1-J do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE ANDRADE matrícula nº 6215, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO matrícula nº 8476, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula nº 12534, no cargo de Pedreiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUSA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 13459, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ DUARTE, matrícula nº 12297, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUCAS RIBEIRO, matrícula nº 11586, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula nº 4225, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACELIA DE PAULA COSTA matrícula nº 8906, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO BOSCO ROCHA, matrícula nº 19488, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUCILEIA PIMENTA DELFIM matrícula nº 12830, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 08 de setembro de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor José Tadeu Felizardo de Sousa, matrícula nº 18353, aposentado no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a partir de 25/09/2024 a servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula nº 6405, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 404 de 14 de novembro de 2012 que concede aposentadoria para a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO, a partir de 17/09/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 175 de 18 de maio de 2010 que concede aposentadoria para o servidor EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, a partir de 13/09/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 234 de 28 de novembro de 2019 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ TADEU FELIZARDO DE SOUZA, a partir de 08/09/2024, face ao seu falecimento.

- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos).

- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). • Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 069/2024.

Conceder, a partir de 19 de agosto de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor José Roberto do Nascimento, matrícula nº 2240, aposentado em 25/08/2017, conforme Portaria nº 100/2017, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO matrícula nº 8266, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17941, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula nº 6266, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 10387, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLÁUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 8404, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.