APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula nº 8.222, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ LUIS TEIXEIRA, matrícula nº 12.624, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 12.431, no cargo de Pedreiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CACILDA FIDELIX FRANCISCO matrícula nº 12.610, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 30/09/2024, a servidora DENISE SIQUEIRA, matrícula nº 15.113, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 13.486, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19.800, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO matrícula nº 7.379, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula nº 8.722, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE, matrícula nº 9.000, no cargo de Odontologista, nível NS-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.074,43 (Seis mil, setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.078,07 (Seis mil, setenta e oito reais e sete centavos). Republicado em 10/01/2025.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.276,59 (Cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

REVOGAR, a portaria nº 247 de 31 de julho de 2012 que concede aposentadoria para a servidora VANDA LUIZA DE OLIVEIRA, a partir de 27/10/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 119 de 17 de abril de 2009 que concede aposentadoria para a servidora MARIA IRACEMA VIEIRA CORREA, a partir de 17/10/2024, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6.376, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA SOARES, matrícula nº 12.173, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDETE DA SILVA FARIA matrícula nº 7.550, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula nº 9.825, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula nº 3.737, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA DE MATOS matrícula nº 6.969, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 322 de 10 de setembro de 2012 que concede aposentadoria para o servidor OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, a partir de 20/08/2024, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula nº 10.509, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matrícula nº 9.419, no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais),

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,36 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos).