APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025 a servidora CLÁUDIA WHATELY VILLAS BOAS, matrícula nº 20.174, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA matrícula nº 7.556, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES matrícula nº 9.795, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PAULA ANDREIA TRIGO BASTOS RUTA matrícula nº 12.081, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA, matrícula nº 9.550, no cargo de Fiscal Ambiental, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA MARINATTO, matrícula nº 18.975, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 21.317, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/07/2025 o servidor CARLOS EDUARDO ROSENBURG VILLAS BOAS, matrícula nº 20.065, no cargo de Médico nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/04/2025 a servidora IZABEL HELENA DE BRITO, matrícula nº 7.795, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KATIA MARISA FROES matrícula nº 7.994, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 06 de maio de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor Claudio de Sá Pedro, matrícula nº 12168, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Conceder, a partir de 31 de março de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria das Graças da Silva, matrícula nº 1625, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 069 de 01 de junho de 2020 que concede aposentadoria para a servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 11/05/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE MENDONÇA DE ARAÚJO matrícula nº 10.641, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA BEATRIZ DA SILVA matrícula nº 10.059, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula nº 7.712, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 21.391, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula nº 12.820, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSEMARY DOS SANTOS LOUVERA GOMES, matrícula nº 20.748, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.869,60 (Dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.940,87 (Dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.405,85 (Dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.655,17 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).