APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE DE JESUS PORTO, MATRÍCULA Nº 13.116, NO CARGO DE ENCARREGADO, NIVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, MATRICULA Nº 12.194, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GILBERTO DA SILVA BARROS, MATRICULA Nº 12.563, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, MATRICULA Nº 8.875, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 3-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 6.022, NO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, MATRÍCULA Nº 8.851, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NÍVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, MATRÍCULA Nº 13.570, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §7º, I DA CRFB/88 E ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, II, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 180/RESENPREVI/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. CONCEDER, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR MAURO LUCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 5425, APOSENTADO EM 25/02/2011, CONFORME PORTARIA Nº 056/2011, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 077/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 065/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.533,69 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.541,63 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40 § 4°-C DA CRFB/1988 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF - ESPECIAL INSALUBRE E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 693/RESENPREVI/2022 EA PORTARIA Nº 058/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.063,47 (DOIS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 082/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 067/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SONIA MONTEIRO DIOGO. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.110,82 (TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA 255, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA DENIZIA BRITO, A PARTIR DE 23/03/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA MONTEIRO DIOGO, MATRÍCULA Nº 4.919, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA MARIA TEODORO CORREIA, MATRICULA Nº 009, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, NÍVEL VI- K, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, MATRICULA Nº 4.917, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA MARIA BASTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8.908, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANDREZA HERINGER TAVARES, MATRICULA Nº 6863, NO CARGO DE ARQUITETO, NIVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 5982, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ILZA CARLA DADAM, MATRÍCULA Nº 9.594, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 8.931, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, MATRÍCULA Nº 1.616, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 8.389, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, a portaria 056, de 24 de fevereiro de 2011 que concede aposentadoria para o servidor MAURO LUCIO HERMOGENES DE OLIVEIRA, a partir de 13/03/2023, face ao seu falecimento.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 661/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 048/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, 1, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 625/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 042/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CLAUDIA LAURA D'ALMEIDA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.986,23 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 E NO ARTIGO 40 § 4º, III DA CRFB/1988, NA LEI FEDERAL Nº 8213/1991 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 536/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 037/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.038,62 (QUATRO MIL, TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 E NO ARTIGO 40 § 4º, III DA CRFB/1988, NA LEI FEDERAL Nº 8213/1991 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 535/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 038/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.904,80 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 E NO ARTIGO 40 § 4º, III DA CRFB/1988, NA LEI FEDERAL Nº 8213/1991 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 427/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 036/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI.FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.605,18 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: