Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.103,17 (Cinco mil, cento e três reais e dezessete centavos.

- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.659,74 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Alterar, a fundamentação da Portaria nº 190/2023 publicada em 01/11/2023 para o “Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, “a” da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais”.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/11/2023, o servidor ARMANDO TOLOMELLI, matrícula nº 19758, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Designar a servidora, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, matrícula 37, para fiscalizar o serviço da empresa Instituto Certificação Qualidade Brasil, empresa apta a realizar auditoria de certificação Institucional, conforme Contrato Administrativo nº. 216/2023 e Processo Administrativo nº. 425/RESENPREVI/2023.

-Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia. 100%

- Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia,100%.

DESIGNAR O SERVIDOR, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, MATRÍCULA 50, PROFISSIONAL CERTIFICADO PELA APIMEC NO EXAME CP RPPS CGINV I, LOTADO NESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, DOTADO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CONHECIMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE INVESTIMENTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO RESENPREVI, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DO SEU RESPECTIVO CARGO EM EXERCÍCIO.

REVOGAR, A PORTARIA 028, DE 25 DE ABRIL DE 2016 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR MANOEL CAETANO DA SILVA, A PARTIR DE 07/11/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA PEREIRA DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 24.004, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES MATRÍCULA Nº 9.052, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 6-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 13/09/2023, O SERVIDOR JOÃO LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 20.508, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4- C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 28/03/2023, A SERVIDORA RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO CRUZ, MATRÍCULA Nº 9.361, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 13.630, NO CARGO MESTRE DE OBRAS, NIVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 12.346, NO CARGO DE PINTOR, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA MERY FIALHO BARROS, MATRÍCULA Nº 8.256, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SUZI BRUM DE OLIVEIRA MATRÍCULA Nº 7.004, NO CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.439, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA PEDRITA RODRIGUES DOS SANTOS MATRICULA Nº 3.887, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DARLENE JOSE SATILO FARIA, MATRÍCULA Nº 9.984, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 17.443, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO MATRICULA Nº 8.445, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 9.004, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES, MATRÍCULA Nº 9.051, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 8.884, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO, MATRÍCULA Nº 19.575, NO CARGO DE ENFERMEIRA, NÍVEL NSTI-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELIANA DO PRADO MEDEIROS, MATRICULA Nº 12.263, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MATOSO LOBO COSTA, matrícula nº 9.441, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.