APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILU MACEDO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 7540, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES, MATRÍCULA Nº 7478, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA JOSÉ MONTEIRO, MATRICULA Nº 6110, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 8143, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR WILSON DA SILVA CORREIA, MATRÍCULA Nº 13349, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA KATIA REGINA DIAS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 13082, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TERESINHA SOUZA DA CUNHA, MATRICULA Nº 8244, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NIVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA, MATRÍCULA Nº 6010, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, MATRÍCULA Nº 11178, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

CONCEDER, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ANA LÚCIA MARTINS VICENTE MACHADO, MATRÍCULA Nº 8027, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 105, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, PUBLICADO EM 29/11/2013, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE RESENDE Nº 048/2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, A PARTIR DE 01/04/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

CONCEDER, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR RENE HONORATO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12138, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 4373, APOSENTADA EM 07/11/2003, CONFORME PORTARIA Nº 739/2003, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 045, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, A PARTIR DE 03/04/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1482, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA LÚCIA INES FLORENZANO ZANOLLA, A PARTIR DE 30/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 059, DE 26 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE PENSÃO PARA ARLEY SILVA CRUZ, A PARTIR DE 23/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 PUBLICADA EM 05/02/2021 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 099/2019 PUBLICADA EM 28/06/2019 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2020 PUBLICADA EM 08/05/2020 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

REVOGAR, A PORTARIA Nº 096, DE 26 DE JULHO DE 2016 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA, A PARTIR DE 17/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ALTERAR, O ART. 2º DA PORTARIA Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA EM 06/08/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, MATRICULA Nº 6734, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, MATRICULA Nº 15256, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA COIMBRA, MATRÍCULA Nº 22320, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, NIVEL 5-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA CLAUDETE MARCIA DE OLIVEIRA PAULA, MATRÍCULA Nº 21121, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 121/2019 PUBLICADA EM 26/07/2019 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 29/09/2021, O SERVIDOR LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 1766, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 082, DE 18 DE MARÇO DE 2011 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO GONÇALVES, A PARTIR DE 09/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.363,19 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÉS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: