APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA, MATRICULA Nº 19.815, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.