Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSÂNGELA DAMAZIO DA SILVA matrícula nº 8.373, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 05/11/2025 o servidor NATANAEL TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula nº 25.357, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 21.889, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 05/11/2025 a servidora MARIA AUXILIADORA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.671, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELIDA SANTANA, matrícula nº 20.641 no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA matrícula nº 8.100, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.781,44 (Quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.043,18 (Três mil, quarenta e três reais e dezoito centavos).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 1699 de 29 de outubro de 2008 que concede aposentadoria para VALÉRIA DIAS DE ALMEIDA, a partir de 01/02/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º Designar os servidores Carla da Costa Alexandre, matrícula nº 30 (Gestora), Amarildo Igino de Oliveira, matrícula nº 49 (Fiscal), e Cinara Benevenuto da Silva Monteiro Otaviano, matrícula nº 37 (Suplente), para acompanharem a execução do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 367/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria atuarial, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RJ, formalizado por meio do Processo Administrativo Eletrônico RSD-020124/000223/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ, matrícula nº 9.268, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula nº 12.336, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANA CRISTINA CAPATO LOBO, matrícula nº 7632, no cargo de Médica, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS SILVA matrícula nº 5156, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11.328, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 31 de dezembro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Virginia Oliveira Fujii, matrícula nº 9907, falecida em 31/12/2025, aposentada no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 24/09/2025, o servidor MARCELO LUIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 10.671, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIRGINIA LUCIANO matrícula nº 8105, no cargo de Instrutora Profissionalizante, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CÉLIA CRISTINA DIAS DA SILVA matrícula nº 12.604, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA matrícula nº 7365, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 20.105, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA CANDIDA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula nº 20.918, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO ELOI GARCIA MARQUES, matrícula nº 18.011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUDMILLA LOPES MENANDRO DE SOUZA matrícula nº 7090, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AILTON JOSÉ FERREIRA matrícula nº 9615, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA JACOMASSI MACHADO matrícula nº 8163, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIBÂNIA TEODORO matrícula nº 7406, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.