APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA matrícula nº 5.788, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, o servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula nº 7.395, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-M, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula nº 8.849, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 048/2025.

Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.612,47 (Hum mil, seiscentos e doze reais e quarenta sete centavos).

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA LEMOS MOREIRA matrícula nº 8.869, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor CAIUBY DA SILVA BARROS matrícula nº 21.367, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.791, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO matrícula nº 10.210, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 127 de 23 de outubro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora SILAS DE ALMEIDA SILVA, a partir de 23/03/2025, face ao seu falecimento.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marcia Cristina Silva Honório de Oliveira, matrícula nº 8853, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Gilda do Nascimento Pedroso, matrícula nº 2672, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Gilda do Nascimento Pedroso, matrícula nº 2672, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor Homero Sebastião da Silva, matrícula nº 1384, em atividade, no cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, nível 5-J do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO matrícula nº 3.756, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERÔNICA ALVES MARTINS matrícula nº 10.530, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA PEREIRA matrícula nº 5.627, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALDA LUCIA DE FREITAS CARVALHO matrícula nº 7.688, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI ALVES GUIMARÃES matrícula nº 11.429, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE DUARTE COELHO matrícula nº 11.256, no cargo de Monitor de Creche, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN FÁTIMA MARTINS matrícula nº 7.015, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 18/08/2024 o servidor GINO ENRICO OLIVO, matrícula nº 7804, no cargo de Médico, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLI DA SILVA, matrícula nº 12.586, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula nº 10.422, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE DUARTE COELHO matrícula nº 11.256, no cargo de Monitor de Creche, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA matrícula nº 12.355, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4.872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.