APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 04/04/2025 a servidora SIMONE ALVES CARLOS CORREA, matrícula nº 24.950, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 13.717, no cargo de Médica, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA, matrícula nº 9.550, no cargo de Fiscal Ambiental, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/07/2025 o servidor CARLOS EDUARDO ROSENBURG VILLAS BOAS, matrícula nº 20.065, no cargo de Médico nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/03/2025, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA ALMEIDA, matrícula nº 11.940, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
- APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025, a servidora SENILDA FERNANDES CÂNDIDO, matrícula nº 12.398, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PAULA ANDREIA TRIGO BASTOS RUTA matrícula nº 12.081, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/03/2025, o servidor RICARDO MARASSI DE FREITAS COUTINHO, matrícula nº 18.443, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 09/04/2025 a servidora MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INÁCIO, matrícula nº 18.762, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA matrícula nº 7.556, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 21.317, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 11/12/2024, a servidora ROSECLAIR GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 10.643, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Conceder, a partir de 06 de maio de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor Claudio de Sá Pedro, matrícula nº 12168, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Conceder, a partir de 31 de março de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria das Graças da Silva, matrícula nº 1625, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
REVOGAR, a portaria nº 069 de 01 de junho de 2020 que concede aposentadoria para a servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 11/05/2025, face ao seu falecimento.
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 21.391, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula nº 12.820, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE MENDONÇA DE ARAÚJO matrícula nº 10.641, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSEMARY DOS SANTOS LOUVERA GOMES, matrícula nº 20.748, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA BEATRIZ DA SILVA matrícula nº 10.059, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula nº 7.712, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.405,85 (Dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.655,17 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).
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