APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA matrícula nº 8.876, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor FERNANDO JOSÉ CORRÊA, matrícula nº 12.872, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 24 de março de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Roberta Guimarães Lamin Pereira, matrícula nº 5809, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 9.381,41 (Nove mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.089,96 (Dois mil, oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Conceder, a partir de 27 de março de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mauro Nogueira da Silva, matrícula nº 5599, aposentado no cargo de Médico, nível NSTI-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Nomear, Staphanny Danielle Continente Rocha Tavares, para a função de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Shayene Oliveira Lins de Acir, para a função de Responsável pelo Setor de Protocolo e Ouvidoria, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

REVOGAR, a portaria nº 233 de 28 de novembro de 2019 que concede aposentadoria para a servidora CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA, a partir de 27/03/2025, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 136 de 19 de fevereiro de 2004 que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, a partir de 31/03/2025, face ao seu falecimento.

Conceder, a partir de 23 de março de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor Silas de Almeida Silva, matrícula nº 12.579, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 048/2025.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.791, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula nº 8.849, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor CAIUBY DA SILVA BARROS matrícula nº 21.367, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA LEMOS MOREIRA matrícula nº 8.869, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO matrícula nº 10.210, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES matrícula nº 9.569, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA matrícula nº 5.788, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.612,47 (Hum mil, seiscentos e doze reais e quarenta sete centavos).

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-M, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor IVAMAR DOS REIS MELO, matrícula nº 26, no cargo de Técnico Previdenciário, nível 5-C, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, o servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula nº 7.395, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 127 de 23 de outubro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora SILAS DE ALMEIDA SILVA, a partir de 23/03/2025, face ao seu falecimento.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marcia Cristina Silva Honório de Oliveira, matrícula nº 8853, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.