APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.791, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula nº 8.849, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 127 de 23 de outubro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora SILAS DE ALMEIDA SILVA, a partir de 23/03/2025, face ao seu falecimento.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marcia Cristina Silva Honório de Oliveira, matrícula nº 8853, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Gilda do Nascimento Pedroso, matrícula nº 2672, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Gilda do Nascimento Pedroso, matrícula nº 2672, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor Homero Sebastião da Silva, matrícula nº 1384, em atividade, no cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, nível 5-J do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 26/06/2024 o servidor THIAGO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 25.029, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI ALVES GUIMARÃES matrícula nº 11.429, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN FÁTIMA MARTINS matrícula nº 7.015, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4.872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLI DA SILVA, matrícula nº 12.586, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA PEREIRA matrícula nº 5.627, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO matrícula nº 3.756, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora INÊS DE CASTRO TERRONES matrícula nº 5.446, no cargo de Odontologista, nível NSTI-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE DUARTE COELHO matrícula nº 11.256, no cargo de Monitor de Creche, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE DUARTE COELHO matrícula nº 11.256, no cargo de Monitor de Creche, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERÔNICA ALVES MARTINS matrícula nº 10.530, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA matrícula nº 12.355, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALDA LUCIA DE FREITAS CARVALHO matrícula nº 7.688, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula nº 10.422, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 18/08/2024 o servidor GINO ENRICO OLIVO, matrícula nº 7804, no cargo de Médico, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 2755 de 23 de outubro de 2009 que concede aposentadoria para a servidora GILDA DO NASCIMENTO PEDROSO, a partir de 16/02/2025, face ao seu falecimento.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.326,62 (Dois mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.089,96 (Dois mil, oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).