Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.158,27 (Três mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).

REVOGAR, a portaria nº 175 de 30 de setembro de 2019 que concede aposentadoria para a servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, a partir de 06/12/2024, face ao seu falecimento.

Exonerar, Ana Maria Seixas Miranda, da função de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 149/2022.

Conceder, a partir de 18 de novembro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Ivanilda Cabral dos Santos, matrícula nº 13.128, aposentada no cargo de Especialista de Educação, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 250/2023.

Exonerar, Luís Flávio de Albuquerque, do cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 140/2022.

Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, do cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 141/2022.

Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, do cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 142/2022.

Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 143/2022.

Exonerar, Miriam Santos Fernandes Delgado, do cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 144/2022.

Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, do cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 145/2022.

Exonerar, Adam da Costa Assis, da função de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 147/2022.

Exonerar, Amarildo Igino de Oliveira, da função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 148/2022.

- Exonerar, Carla da Costa Alexandre, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 146/2022.

Exonerar, Alexandre Lima de Oliveira, da função de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 151/2022.

Exonerar, Carla Dentino Goldstein, da função de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 209/2023.

Conceder, a partir de 18 de novembro de 2024, pensão ao beneficiário da ex-servidora Ivanilda Cabral dos Santos, matrícula nº 13.128, aposentada no cargo de Especialista de Educação, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Republicado em 17/01/2025.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 12.431, no cargo de Pedreiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE, matrícula nº 9.000, no cargo de Odontologista, nível NS-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula nº 8.722, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO matrícula nº 7.379, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19.800, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 13.486, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 30/09/2024, a servidora DENISE SIQUEIRA, matrícula nº 15.113, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CACILDA FIDELIX FRANCISCO matrícula nº 12.610, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ LUIS TEIXEIRA, matrícula nº 12.624, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 170 de 02 de outubro de 2023 que concede aposentadoria para a servidora IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 18/11/2024, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA matrícula nº 5979, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula nº 8.222, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.