APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS SILVINO matrícula nº 2319, no cargo de Jardineiro, nível 3-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLÁUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 8404, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 10387, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula nº 6266, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17941, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO matrícula nº 8266, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 19 de agosto de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor José Roberto do Nascimento, matrícula nº 2240, aposentado em 25/08/2017, conforme Portaria nº 100/2017, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RRPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL GERIDO PELO RESENPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ.

REVOGAR, a portaria 100 de 21 de agosto de 2017 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, a partir de 19/08/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a Portaria nº 079 de 07 de maio de 2018, que concede pensão para SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, a partir de 09/07/2024, face ao seu falecimento.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.846,50 (Hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.810,35 (Hum mil, oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

REVOGAR, a Portaria nº 220 de 13 de julho de 2010, que concede pensão para CARMEM LUCIA DE MOURA, a partir de 09/08/2024, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AILTON MARIANO matrícula nº 10765, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA APARECIDA BENÍCIO REIS NUNES matrícula nº 6897, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ, matrícula nº 16103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 15/05/2024, o servidor LUIS GUSTAVO CORREA PINTO, matrícula nº 12096, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENICE MARIA THOMAZ, matrícula nº 20980, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO matrícula nº 3102, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 13350, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula nº 8145, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula nº 12734, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 01/04/2024, o servidor MONDEZIR DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 8267, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TÂNIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 21114, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLAUDINEA TEIXEIRA VASCONCELLOS RODRIGUES matrícula nº 8924, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.