APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA PEDRITA RODRIGUES DOS SANTOS MATRICULA Nº 3.887, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.439, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SUZI BRUM DE OLIVEIRA MATRÍCULA Nº 7.004, NO CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA MERY FIALHO BARROS, MATRÍCULA Nº 8.256, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 12.346, NO CARGO DE PINTOR, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 13.630, NO CARGO MESTRE DE OBRAS, NIVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 28/03/2023, A SERVIDORA RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO CRUZ, MATRÍCULA Nº 9.361, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 13/09/2023, O SERVIDOR JOÃO LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 20.508, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4- C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES MATRÍCULA Nº 9.052, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 6-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA PEREIRA DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 24.004, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.827,52 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.415,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.415,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 422/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 190/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PAULO EDUARDO DA SILVA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.582,08 (HUM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RESENPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 28/06/2023, O SERVIDOR RONALDO DE CALDAS OSORIO, MATRICULA Nº 6019, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

DESIGNAR A SERVIDORA, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, MATRÍCULA 37, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA PRO-SAFE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAMENTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 393/RESENPREVI/2023.

EXONERAR, PAULA REJANE DE SOUZA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 150/2022.

NOMEAR, CARLA DENTINO GOLDSTEIN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

REVOGAR, A PORTARIA 097, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE CARVALHO, A PARTIR DE 22/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR HILDEBRANDO MARTINI JUNIOR MATRICULA Nº 1.202, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IV, NÍVEL 5-J, DO QUADRO PERMANENTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR PAULO EDUARDO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11.199, NO CARGO DE AGENTE DE PROGRAMA SÓCIO CULTURAL E DESPORTIVO, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIA TEODORO DA SILVA CAMPOS, MATRÍCULA Nº 9.187, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MÔNICA BATISTA TAVARES DE MATOS, MATRÍCULA Nº 8.120, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELIANA CELIA ROSAS GUIMARÃES CARVALHO, MATRÍCULA Nº 7.477, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE PAULINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8.152, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA VILELA CORREIA, MATRÍCULA Nº 6.291, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELISABETE PEREIRA ROSAS, MATRÍCULA Nº 4.209, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DALVA FRANCISCA DA SILVA, MATRICULA Nº 3.726, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LIA MÁRCIA SATURNINO BARRETO, MATRÍCULA Nº 9.119, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.