APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO, MATRÍCULA Nº 12.813, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NS-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA RAQUEL MARA DE AQUINO, MATRICULA Nº 9.434, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SAVIO ROMERO DE MELO ALVES, MATRÍCULA Nº 4.335, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA MUELA, MATRÍCULA Nº 4.312, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JOCELAINE VIDAL DE PAULA SOUZA, MATRÍCULA Nº 5.815, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR PAULO DE SOUSA COSTA FILHO, MATRÍCULA Nº 1.511, NO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL AO SANEAMENTO, NÍVEL 5-H, DO QUADRO PERMANENTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JOCIMARA VIDAL DE PAULA GUIMARÃES FERRAZ, MATRICULA Nº 3.741, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA 024, DE 27 DE MAIO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR JOSÉ DE PAIVA DA SILVA, A PARTIR DE 12/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 027, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE PENSÃO PARA ODETE SOARES DA SILVA MAURICIO, A PARTIR DE 05/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, IL DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 405/RESENPREVI/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 25/07/2023, A SERVIDORA SILVIA MENDONÇA SOARES, MATRICULA Nº 1376, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 307/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 146/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARLY LOURDES DA COSTA FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.959,56 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 402/RESENPREV/2022 E A PORTARIA Nº 150/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.703,65 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 402/RESENPREV/2022 E A PORTARIA Nº 150/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.703,65 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA 2973, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, A PARTIR DE 08/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

CONCEDER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA THAIS DE ARAÚJO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 13.899, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

CONCEDER, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 7252, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/06/2023, O SERVIDOR ORIEL MARIOTTI GOMES, MATRICULA Nº 21.574, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/06/2023, O SERVIDOR ALBERTO CARLOS DE PALMA, MATRÍCULA Nº 18.262, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 10.696, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLY LOURDES DA COSTA, MATRICULA Nº 8.170, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA ALICE TEODORO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 7.353, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA CATALDO SILVA, MATRÍCULA Nº 6.377, NO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SINARA SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.730, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NSTI-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, MATRICULA Nº 1.326, NO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL DE SANEAMENTO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 5.996, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA CELIA DE PAIVA CARAPECOS, MATRÍCULA Nº 8.198, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA HELENA LAUREANO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7.305, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 240/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 133/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 281/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 127/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: