APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora AFONSA DO CARMO, matrícula nº 1218, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
REVOGAR, a portaria 011 de 13 de fevereiro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora RITA SOUZA DA COSTA, a partir de 27/03/2024, face ao seu falecimento.
REVOGAR, a portaria 567 de 13 de agosto de 2003 que concede aposentadoria para a servidora MARIA FLORENZANO MOREIRA, a partir de 10/02/2024, face ao seu falecimento.
REVOGAR, a portaria nº 216 de 17 de novembro de 2023 que dispõe sobre normas de funcionamento no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GERALDO NUNES DUARTE, MATRICULA Nº 10750, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NIVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, MATRICULA Nº 12293, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matricula nº 8252, no cargo de Professor Docente I, nivel D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 07/02/2024, O SERVIDOR CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, MATRICULA Nº 8022, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANÇA MATRICULA Nº 9754, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARISA APARECIDA SÁ MATRICULA Nº 8856, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMELA DE SOUZA TABACCO MATRICULA Nº 16113, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NIVEL D2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
REVOGAR, A PORTARIA 226 DE 23 DE JULHO DE 2010 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VERA LÚCIA CATALDO, A PARTIR DE 23/04/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO.
FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.986,91 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 043/2024 PUBLICADA EM 01/03/2024 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL N° 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".
APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30/12/2023 O SERVIDOR IVAN MORAIS PINTO, MATRICULA Nº 9469, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2024 PUBLICADA EM 01/03/2024 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".
APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZÓRIO MATRÍCULA Nº 12213, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR EMILSON CORDEIRO DA SILVA, MATRICULA Nº 18763, ?? CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO, NIVEL 7, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MADALENA PEREIRA LELIS, MATRÍCULA Nº 12391, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ALAIR DE PAULO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 5497, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 19619, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL 6-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, MATRICULA Nº 12123, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
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