O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 402/RESENPREV/2022 E A PORTARIA Nº 150/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.703,65 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA 2973, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, A PARTIR DE 08/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

CONCEDER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA THAIS DE ARAÚJO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 13.899, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

CONCEDER, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 7252, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/06/2023, O SERVIDOR ORIEL MARIOTTI GOMES, MATRICULA Nº 21.574, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/06/2023, O SERVIDOR ALBERTO CARLOS DE PALMA, MATRÍCULA Nº 18.262, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 10.696, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLY LOURDES DA COSTA, MATRICULA Nº 8.170, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA ALICE TEODORO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 7.353, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA CATALDO SILVA, MATRÍCULA Nº 6.377, NO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SINARA SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.730, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NSTI-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, MATRICULA Nº 1.326, NO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL DE SANEAMENTO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 5.996, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA CELIA DE PAIVA CARAPECOS, MATRÍCULA Nº 8.198, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA HELENA LAUREANO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7.305, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 240/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 133/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 281/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 127/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" C/C § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 279/RESENPREVI/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 E A PORTARIA Nº 126/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.446,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §7º, I DA CRFB/88 E ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, II, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 414/RESENPREVI/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR ANIZIO ANOUDO, MATRÍCULA Nº 1135, APOSENTADO EM 07/09/2007, CONFORME PORTARIA Nº 1189/2007, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR ANIZIO ANOUDO, MATRÍCULA Nº 1135, APOSENTADO EM 07/09/2007, CONFORME PORTARIA Nº 1189/2007, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

REVOGAR, a portaria 2774, de 28 de outubro de 2009 que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, a partir de 02/08/2023, face ao seu falecimento.

REVOGAR, A PORTARIA 1189, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANÍZIO ANOUDO, A PARTIR DE 03/08/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA CRISTINA VILAS-BOAS HACKER, MATRICULA Nº 17.889, NO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, NÍVEL NS-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE, MATRÍCULA Nº 20077, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 20.226, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DINEIA APARECIDA DINIZ, MATRICULA Nº 10.327, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.362, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES, MATRICULA Nº 11.197, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA CARNEIRO TELLES, MATRÍCULA Nº 7.710, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NS-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA ELENA DINIZ SILVA, MATRÍCULA Nº 9.568, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.