FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.721,81 (HUM MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR MAGUIDO LUCRECIO GUEDES, MATRÍCULA Nº 20221, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE MECÂNICO DE AUTOMOTORES, NÍVEL 4-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 041, DE 13 DE MARÇO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, A PARTIR DE 14/01/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA LUCIANO, MATRÍCULA Nº 13445, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 11787, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA INES DE OLIVEIRA NUNES, MATRICULA Nº 12390, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 11833, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR GERALDO LUCIO LEAL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11287, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA LETICIA NEVES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 24685, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA SIMAS PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 24101, NO CARGO DE AGENTE SÓCIO EDUCATIVO, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR ISRAEL GRACIANI, MATRÍCULA Nº 5447, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ALTERAR, O ART. 2º DA PORTARIA Nº 080, DE 17 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA EM 21/05/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

CONCEDER, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA RENATA DE LIMA MATRICULA Nº 19394, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AGENTE DE PROGRAMA SÓCIO-CULTURA DESPORTIVO, NÍVEL 5-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.397,71 (HUM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.624,97 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.629,77 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR NILO OSVALDO MAURICIO, MATRÍCULA Nº 5218, APOSENTADO EM 28/11/2014, CONFORME PORTARIA Nº 226/2014, NO CARGO DE SERRALHEIRO, NIVEL 3-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

CONCEDER, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR ALUISIO FERREIRA DA COSTA MATRÍCULA Nº 24456, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AGENTE SÓCIO EDUCATIVO, NIVEL 5-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REDISTRIBUIR, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX-SERVIDOR DARCIO DA SILVA SANTOS, MATRICULA Nº 12669, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE MECÂNICO DE AUTOMOTORES, NÍVEL 4-A DA LEI 2320/2001, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

EXONERAR, AILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, DA FUNÇÃO GRATIFICADA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO FG2, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 018/2018.

NOMEAR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE E REGISTRO, SÍMBOLO FG-2, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

EXONERAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CC1, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA A QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 017/2018.

EXONERAR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N°. 021/2018.

EXONERAR, MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFICIOS, SÍMBOLO FG2, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA A QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 074/2019.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA SIMÃO PELLINI, MATRÍCULA Nº 7059, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.