O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 240/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 133/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA. RESOLVE: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §7º, I DA CRFB/88 E ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, II, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 414/RESENPREVI/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR ANIZIO ANOUDO, MATRÍCULA Nº 1135, APOSENTADO EM 07/09/2007, CONFORME PORTARIA Nº 1189/2007, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR ANIZIO ANOUDO, MATRÍCULA Nº 1135, APOSENTADO EM 07/09/2007, CONFORME PORTARIA Nº 1189/2007, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

REVOGAR, A PORTARIA 1189, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANÍZIO ANOUDO, A PARTIR DE 03/08/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, a portaria 2774, de 28 de outubro de 2009 que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, a partir de 02/08/2023, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARCI GUILHERME THOMAZ, MATRÍCULA Nº 5.509, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCIO, MATRICULA Nº 5.290, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NIVEL 2-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA, MATRICULA Nº 17.932, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA ELENA DINIZ SILVA, MATRÍCULA Nº 9.568, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA CARNEIRO TELLES, MATRÍCULA Nº 7.710, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NS-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES, MATRICULA Nº 11.197, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.362, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DINEIA APARECIDA DINIZ, MATRICULA Nº 10.327, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 20.226, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE, MATRÍCULA Nº 20077, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA CRISTINA VILAS-BOAS HACKER, MATRICULA Nº 17.889, NO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, NÍVEL NS-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

CONCEDER, A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ÅNGELA MARIA BORGES FUJITA, MATRICULA Nº 9.805, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 235/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 109/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA AURORA FERRAZ. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40 § 4°-C DA CRFB/1988 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF - ESPECIAL INSALUBRE E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 574/RESENPREVI/2023 EA PORTARIA Nº 113/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR RAMON BAPTISTA SOARES. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.376,92 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 258/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 112/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.807,91 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40 § 4°-C DA CRFB/1988 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF - ESPECIAL INSALUBRE E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 242/RESENPREVI/2023 EA PORTARIA Nº 115/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ADRIANA DE JESUS SILVA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.954,20 (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA 123, DE 23 DE JUNHO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ANGELA MARIA BORGES FUGITA, A PARTIR DE 09/07/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, a portaria 013, de 30 de janeiro de 2023 que concede aposentadoria para a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, a partir de 06/07/2023, face ao seu falecimento.

REVOGAR, A PORTARIA 445, DE 25 DE MARÇO DE 2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA EDNA DE SOUZA FARIA, A PARTIR DE 22/06/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO DONIZETE BALBINO, MATRICULA Nº 12.090, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA DE JESUS SILVA, MATRÍCULA Nº 11.738, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI- E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, MATRÍCULA Nº 6.286, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR RAMON BAPTISTA SOARES, MATRICULA Nº 6.951, NO CARGO DE MÉDICO, NIVEL NS-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 4.236, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO, MATRÍCULA Nº 10.070, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.