FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.624,97 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.629,77 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR NILO OSVALDO MAURICIO, MATRÍCULA Nº 5218, APOSENTADO EM 28/11/2014, CONFORME PORTARIA Nº 226/2014, NO CARGO DE SERRALHEIRO, NIVEL 3-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

CONCEDER, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR ALUISIO FERREIRA DA COSTA MATRÍCULA Nº 24456, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AGENTE SÓCIO EDUCATIVO, NIVEL 5-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REDISTRIBUIR, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX-SERVIDOR DARCIO DA SILVA SANTOS, MATRICULA Nº 12669, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE MECÂNICO DE AUTOMOTORES, NÍVEL 4-A DA LEI 2320/2001, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

EXONERAR, AILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, DA FUNÇÃO GRATIFICADA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO FG2, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 018/2018.

NOMEAR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE E REGISTRO, SÍMBOLO FG-2, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

EXONERAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CC1, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA A QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 017/2018.

EXONERAR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N°. 021/2018.

EXONERAR, MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFICIOS, SÍMBOLO FG2, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA A QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 074/2019.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA SIMÃO PELLINI, MATRÍCULA Nº 7059, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LEZIR VIANA BASTOS, MATRÍCULA Nº 14862, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL NSTI-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 11196, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELENA CARLOS DO PRADO, MATRÍCULA Nº 12703, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 12404, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA MARIA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 18131, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GEISE COSTA LEITE, MATRÍCULA Nº 9490, NO CARGO DE ENFERMEIRA, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIANA CIONE DA SILVA ABRÃO, MATRÍCULA Nº 7169, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE QUIRINO SOARES, MATRÍCULA Nº 4452, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-?, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MAURICIO JOSE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 12187, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ADILSON VAZ DA SILVA, MATRICULA Nº 12207, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 24669, NO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 24669, NO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 226, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR NILO OSVALDO MAURÍCIO, A PARTIR DE 08/01/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

CONCEDER, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR FÁBIO SASSI MATRÍCULA Nº 23649, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: