EXONERAR, IVAMAR DOS REIS MELO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 013/2018.

EXONERAR, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 011/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI

REVOGAR, A PORTARIA Nº 187, DE 05 DE JULHO DE 2011 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR MÁRIO SAMPAIO NETO, A PARTIR DE 09/02/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

CONCEDER, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 11157, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 11157, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA OZIMAR COSME TAVARES, MATRÍCULA Nº 21626, NO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FERNANDA THOMAZ DE FARIA, MATRÍCULA Nº 7198, NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 11409, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 16235, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 7294, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR FORTUNATO PRADO BRANCHER, MATRÍCULA 43, MÉDICO PERITO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, SEM ÔNUS PARA O RESENPREVI.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 10359, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.266,41 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 127, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VANESSA BARBOSA CORDEIRO, A PARTIR DE 28/05/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO, MATRICULA Nº 7103, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VILMA NUNES MACHADO, MATRÍCULA Nº 12292, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALESSANDRA DANIEL, MATRICULA Nº 7303, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ, MATRÍCULA Nº 4620, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1298, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 12505, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA Nº 11737, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA, MATRICULA Nº 12151, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRÍCULA 42, PARA FISCALIZAR O CONTRATO COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV S.A., CONFORME CONTRATO Nº. 011176/2022.P E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/RESENPREVI/2022.