APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1298, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 12505, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA Nº 11737, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA, MATRICULA Nº 12151, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRÍCULA 42, PARA FISCALIZAR O CONTRATO COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV S.A., CONFORME CONTRATO Nº. 011176/2022.P E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/RESENPREVI/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRICULA 42, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 317/RESENPREVI/2021.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.764,67 (HUM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.540,69 (HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.144,45 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 054, DE 17 DE JULHO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA LÚCIA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, A PARTIR DE 01/04/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

CONCEDER, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 11787, APOSENTADA EM 04/03/2022, CONFORME PORTARIA Nº 045/2022, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO CARMO, MATRÍCULA Nº 12439, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1- D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLEIDE DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 20233, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NÍVEL 5-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 8433, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 11253, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 4619, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CUNHA, MATRÍCULA Nº 10626, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILU MACEDO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 7540, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES, MATRÍCULA Nº 7478, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA JOSÉ MONTEIRO, MATRICULA Nº 6110, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 8143, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR WILSON DA SILVA CORREIA, MATRÍCULA Nº 13349, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA KATIA REGINA DIAS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 13082, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TERESINHA SOUZA DA CUNHA, MATRICULA Nº 8244, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NIVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA, MATRÍCULA Nº 6010, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, MATRÍCULA Nº 11178, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

CONCEDER, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ANA LÚCIA MARTINS VICENTE MACHADO, MATRÍCULA Nº 8027, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 105, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, PUBLICADO EM 29/11/2013, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE RESENDE Nº 048/2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, A PARTIR DE 01/04/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.