APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30/12/2023 O SERVIDOR IVAN MORAIS PINTO, MATRICULA Nº 9469, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/11/2023, o servidor ARMANDO TOLOMELLI, matrícula nº 19758, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 28/06/2023, O SERVIDOR RONALDO DE CALDAS OSORIO, MATRICULA Nº 6019, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, IL DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 405/RESENPREVI/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 25/07/2023, A SERVIDORA SILVIA MENDONÇA SOARES, MATRICULA Nº 1376, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 01/01/2023, O SERVIDOR ALUIZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ, MATRICULA Nº 6410, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 11157, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 29/09/2021, O SERVIDOR LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 1766, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: