APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RONALDO ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº 19.222, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1226, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora AFONSA DO CARMO, matrícula nº 1218, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais)

REVOGAR, a portaria 011 de 13 de fevereiro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora RITA SOUZA DA COSTA, a partir de 27/03/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria 567 de 13 de agosto de 2003 que concede aposentadoria para a servidora MARIA FLORENZANO MOREIRA, a partir de 10/02/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 216 de 17 de novembro de 2023 que dispõe sobre normas de funcionamento no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, MATRICULA Nº 12293, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GERALDO NUNES DUARTE, MATRICULA Nº 10750, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NIVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matricula nº 8252, no cargo de Professor Docente I, nivel D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANÇA MATRICULA Nº 9754, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARISA APARECIDA SÁ MATRICULA Nº 8856, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMELA DE SOUZA TABACCO MATRICULA Nº 16113, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NIVEL D2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 07/02/2024, O SERVIDOR CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, MATRICULA Nº 8022, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA 226 DE 23 DE JULHO DE 2010 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VERA LÚCIA CATALDO, A PARTIR DE 23/04/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.986,91 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30/12/2023 O SERVIDOR IVAN MORAIS PINTO, MATRICULA Nº 9469, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 043/2024 PUBLICADA EM 01/03/2024 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL N° 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2024 PUBLICADA EM 01/03/2024 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA MATRÍCULA Nº 8140, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NIVEL 6-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU MATRICULA Nº 7585, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA MATRICULA Nº 11662, NO CARGO DE PROCURADORA JURIDICA, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MADALENA PEREIRA LELIS, MATRÍCULA Nº 12391, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ALAIR DE PAULO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 5497, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.