APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA REGINA DOS SANTOS MATRICULA N 5723, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORÀ DAISY GOÉS DA SILVA, MATRICULA Nº 13.470, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARCINEIA BENEVENUTO BORGES MATRICULA Nº 12801, NO CARGO DE COZINHEIRO, NIVEL 2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

CONCEDER, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, MATRICULA Nº 13852, APOSENTADO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS, MATRICULA Nº 1145, APOSENTADO NO CARGO DE FISCAL DE URBANISMO, NIVEL 5-J DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.519,38 (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.955,82 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CONCEDE PENSÃO PARA ARLETE BELTRANO VITORINO, A PARTIR DE 09/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 169 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, A PARTIR DE 27/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 066 DE 17 DE JULHO DE 2017 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS, A PARTIR DE 21/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 224 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, A PARTIR DE 16/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 097 DE 19 DE JUNHO DE 2019 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR GEZUEL CARVALHO GOMES, A PARTIR DE 24/11/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LURDES LEANDRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 12.164, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, MATRÍCULA Nº 12.698, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSELI DOS SANTOS, matrícula nº 21.019, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JORGINA VALÉRIA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 22.611, ?? CARGO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO, NÍVEL 3-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR HENRIQUE GASTÃO, MATRICULA Nº 12.342, NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO OZETE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 5.496, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 13/09/2023, O SERVIDOR LUIZ CARLOS MUNIZ, MATRÍCULA Nº 12.339, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 02/08/2023, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.347, NO CARGO DE ENCARREGADO, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA 059, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, A PARTIR DE 02/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Exonerar, Ramon da Silva Almeida, da função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 153/2022.

Exonerar, a pedido, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 139/2022

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.675,73 (Dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).