APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 07/02/2024, O SERVIDOR CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA, MATRICULA Nº 8022, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA 226 DE 23 DE JULHO DE 2010 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VERA LÚCIA CATALDO, A PARTIR DE 23/04/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.986,91 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30/12/2023 O SERVIDOR IVAN MORAIS PINTO, MATRICULA Nº 9469, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 043/2024 PUBLICADA EM 01/03/2024 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL N° 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2024 PUBLICADA EM 01/03/2024 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA MATRÍCULA Nº 8140, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NIVEL 6-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU MATRICULA Nº 7585, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA MATRICULA Nº 11662, NO CARGO DE PROCURADORA JURIDICA, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MADALENA PEREIRA LELIS, MATRÍCULA Nº 12391, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ALAIR DE PAULO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 5497, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 19619, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL 6-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, MATRICULA Nº 12123, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZÓRIO MATRÍCULA Nº 12213, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GORETE MARASSI MATRICULA Nº 7358, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 13119, ?? CARGO DE JARDINEIRO, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR EMILSON CORDEIRO DA SILVA, MATRICULA Nº 18763, ?? CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO, NIVEL 7, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.808,49 (HUM MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.094,40 (DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.917,34 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.602,21 (HUM MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.623,50 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, MATRICULA Nº 8097, APOSENTADA NO CARGO PROFESSOR DOCANTE II, NÍVEL D2-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX- SERVIDORA ALESSANDRA DE SOUSA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 12126, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

CONCEDER, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2024, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX- SERVIDOR GERALDO MOREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 4447, APOSENTADO NO CARGO SERRALHEIRO, NIVEL 3-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: