Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

REVOGAR, a Portaria nº 220 de 13 de julho de 2010, que concede pensão para CARMEM LUCIA DE MOURA, a partir de 09/08/2024, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO matrícula nº 3102, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENICE MARIA THOMAZ, matrícula nº 20980, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 15/05/2024, o servidor LUIS GUSTAVO CORREA PINTO, matrícula nº 12096, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ, matrícula nº 16103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA APARECIDA BENÍCIO REIS NUNES matrícula nº 6897, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 13350, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AILTON MARIANO matrícula nº 10765, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula nº 8145, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLAUDINEA TEIXEIRA VASCONCELLOS RODRIGUES matrícula nº 8924, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula nº 11587, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TÂNIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 21114, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 01/04/2024, o servidor MONDEZIR DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 8267, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula nº 12734, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

- FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.860,11 (Hum mil, oitocentos e sessenta reais e onze centavos).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.848,38 (Dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).

- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.645,36 (Hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

•Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 051/2024.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

•Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 051/2024.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.726,04 (Setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos).

Conceder, a partir de 05 de junho de 2024, pensão a beneficiária do ex-servidor Edivaldo Magno dos Santos, matrícula nº 1488, aposentado em 25/02/2011, conforme Portaria nº 055/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula nº 6162, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria 2347 de 13 de agosto de 2009 que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA LISBOA, a partir de 19/06/2024, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS, matrícula nº 18187, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4280, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOACYR WILLIAM DOS SANTOS, matrícula nº 1322, no cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, nível 5-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.