Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.048,43 (Cinco mil, quarenta e oito reais e quarenta e três centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.778,31 (Hum mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.538,91 (Hum mil, quinhentos e trinta oito reais e noventa e um centavos).

REVOGAR, a portaria 055 de 24 de fevereiro de 2011 que concede aposentadoria para o servidor EDVALDO MAGNO DOS SANTOS, a partir de 05/06/2024, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO matrícula nº 1957, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula nº 6369, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE OLIVEIRA matrícula nº 7069, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 07/02/2024, a servidora VALÉRIA IVO CALICCHIO, matrícula nº 19615, no cargo de Monitora de Creche em Educação Infantil, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA matrícula nº 9794, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DEOCLESINA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA matrícula nº 7257, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula nº 298, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÉLIA MOREIRA DE CASTILHO FONSECA, matrícula nº 20619, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARISTELA MAIA DA SILVA, matrícula nº 24972, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RONALDO ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº 19.222, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1226, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora AFONSA DO CARMO, matrícula nº 1218, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais)

REVOGAR, a portaria 011 de 13 de fevereiro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora RITA SOUZA DA COSTA, a partir de 27/03/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria 567 de 13 de agosto de 2003 que concede aposentadoria para a servidora MARIA FLORENZANO MOREIRA, a partir de 10/02/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 216 de 17 de novembro de 2023 que dispõe sobre normas de funcionamento no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, MATRICULA Nº 12293, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GERALDO NUNES DUARTE, MATRICULA Nº 10750, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NIVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matricula nº 8252, no cargo de Professor Docente I, nivel D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANÇA MATRICULA Nº 9754, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARISA APARECIDA SÁ MATRICULA Nº 8856, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARMELA DE SOUZA TABACCO MATRICULA Nº 16113, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NIVEL D2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.