FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A - REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.356,72 (HUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.403,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 089, DE 21 DE MAIO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA IRASEMA DE MELO CATALDO, A PARTIR DE 25/07/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DENISE BRAGA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 6014, NO CARGO DE ADMINISTRADOR, NÍVEL NSTI-G. DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA MARIA DA CUNHA, MATRICULA Nº 4250, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NAIRA SOARES FLORENZANO, MATRÍCULA Nº 15231, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 9433, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JUSSARA LEAL, MATRÍCULA Nº 12279, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 4286, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, MATRICULA Nº 11653, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

NOMEAR, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RESENPREVI.

NOMEAR, ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RESENPREVI

NOMEAR, PAULA REJANE DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, ANA MARIA SEIXAS MIRANDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, AMARILDO IGINO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, ADAM DA COSTA ASSIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, MICHELE FRANÇA RABELO CUNHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, IVAMAR DOS REIS MELO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RESENPREVI

NOMEAR, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

EXONERAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA N°. 023/2022.

EXONERAR, MICHELE FRANÇA RABELO CUNHA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 021/2022.

EXONERAR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE E REGISTRO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 022/2022.

EXONERAR, ANA MARIA SEIXAS MIRANDA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO, SIMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 070/2021.

EXONERAR, AMARILDO IGINO DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 076/2019.

EXONERAR, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, DO CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 067/2019.