APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 29/08/2022, O SERVIDOR FABIANO BENTO, MATRÍCULA Nº 21332, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REFIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.874,29 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, A PARTIR DE 06/11/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, MATRÍCULA Nº 9841, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE EDUCADOR AMBIENTAL, NÍVEL NSTI-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRICULA 42, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., CONFORME O TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 211/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 426/RESENPREVI/2022.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 29/10/2022 A SERVIDORA IEDA SILVA DE ASSIS, MATRICULA Nº 1319, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR AMARILDO DE MORAES SILVA, MATRÍCULA Nº 3315, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR PAULINO HUGO BATISTA, MATRÍCULA Nº 12783, NO CARGO DE MOTORISTA, NIVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDVANIA FONSECA REIS, MATRICULA Nº 6427, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NÍVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, MATRÍCULA Nº 13465, NO CARGO DE INSTRUTOR PROFISSIONALIZANTE, NIVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

CONCEDER, A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, MATRÍCULA Nº 5818, APOSENTADA EM 27/07/2018, CONFORME PORTARIA Nº 122/2018, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

CONCEDER, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR VALDEVINO RAMOS, MATRÍCULA Nº 12556, APOSENTADO EM 26/06/2015, CONFORME PORTARIA Nº 096/2015, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.787,76 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.787,76 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.189,49 (SEIS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.572,24 (HUM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 096, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR VALDEVINO RAMOS, A PARTIR DE 18/09/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA, MATRÍCULA Nº 9356, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JULHO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, A PARTIR DE 25/09/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CATARINA DO ROSÁRIO, MATRÍCULA Nº 12060, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDETE FONSECA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 6373, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALEXANDRA DIAS COSTA, MATRÍCULA Nº 7317, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALEXANDRA DIAS COSTA, MATRÍCULA Nº 7317, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR OMIR LUDGERO MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 5237, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NÍVEL 5- G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 7617, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 7061, NO CARGO DE ODONTOLOGIA, NÍVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.