APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI, MATRICULA Nº 9.194, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NS-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 08/04/2022, A SERVIDORA ROSANGELA DE JESUS ASSIS NASCIMENTO, MATRICULA Nº 9355, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JANETE MARIA FREITAS LISSONI, MATRICULA Nº 7346, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 539/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 011/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.570,24 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 581/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 016/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.353,98 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 542/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 012/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR SALADINO CORREA LEITE. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.568,04 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Resende - RESENPREVI, no exercicio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1°, III, "b", §3° da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 590/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 019/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES . Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), conforme parcelas abaixo discriminadas:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 586/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 018/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA. ART. 1° FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1°, III, "b", §3° da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 017/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 540/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 009/2023, que concede aposentadoria para a servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 344/RESENPREVI/2022 E A PORTARIA Nº 010/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA.FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 01/01/2023, O SERVIDOR ALUIZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ, MATRICULA Nº 6410, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ERIKA CRISTINA CASTRO DE PAULA, MATRÍCULA Nº 8137, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA, MATRÍCULA Nº 5809, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 5759, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 20503, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 9238, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, MATRÍCULA Nº 12.157, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11.691, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 6-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRICULA Nº 7598, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON, matricula nº 19.520, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JULIO CESAR CAETANO, MATRÍCULA Nº 3574, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA NEIDE JOSIAS, MATRÍCULA Nº 5482, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA Nº 7598, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SALADINO CORREA LEITE, MATRÍCULA N° 8161, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO, MATRÍCULA Nº 11318, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 19491, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TERESA CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.731, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE JESUS SANTOS PIRES DA CUNHA, matrícula nº 8165, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

CONCEDER, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 004, APOSENTADA EM 16/12/1997, CONFORME ATO Nº 033/1997- CMR, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO II, NÍVEL II, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: