APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 12.346, NO CARGO DE PINTOR, NÍVEL 3-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA MERY FIALHO BARROS, MATRÍCULA Nº 8.256, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SUZI BRUM DE OLIVEIRA MATRÍCULA Nº 7.004, NO CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 9.439, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA PEDRITA RODRIGUES DOS SANTOS MATRICULA Nº 3.887, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DARLENE JOSE SATILO FARIA, MATRÍCULA Nº 9.984, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 17.443, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO MATRICULA Nº 8.445, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 9.004, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES, MATRÍCULA Nº 9.051, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 8.884, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO, MATRÍCULA Nº 19.575, NO CARGO DE ENFERMEIRA, NÍVEL NSTI-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELIANA DO PRADO MEDEIROS, MATRICULA Nº 12.263, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MATOSO LOBO COSTA, matrícula nº 9.441, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RESENPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 422/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 190/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PAULO EDUARDO DA SILVA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.582,08 (HUM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.415,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.415,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.827,52 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 28/06/2023, O SERVIDOR RONALDO DE CALDAS OSORIO, MATRICULA Nº 6019, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

DESIGNAR A SERVIDORA, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, MATRÍCULA 37, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA PRO-SAFE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAMENTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 393/RESENPREVI/2023.

NOMEAR, CARLA DENTINO GOLDSTEIN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

EXONERAR, PAULA REJANE DE SOUZA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 150/2022.

REVOGAR, A PORTARIA 097, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE CARVALHO, A PARTIR DE 22/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRICULA 42, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA ATUARIAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 419/RESENPREVI/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, MATRÍCULA 30, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, EMPRESA APTA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE UM PORTAL PRÓPRIO PARA O INSTITUTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 331/RESENPREVI/2023.

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 137/2020 PUBLICADA EM 02/10/2020 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ FERNANDO SOARES MATRÍCULA Nº 1.987, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO MATRICULA Nº 6.296, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ANGELICA MOLINA LOURES MATRICULA Nº 7.485, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NIVEL 3-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.