CONCEDER, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, MATRICULA Nº 13852, APOSENTADO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER: