PROCESSO Nº 221.278-6/2022-TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2021. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
Pelo presente ofício, fica V.S.a comunicado dos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, nos autos do Processo TCE/RJ 219.442-1/2021, em 03/10/2022.
PROCESSO Nº 219.442-1/2021-TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2020. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
Pelo presente ofício, fica V.S.a comunicado dos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo TCE/RJ 215.568-6/2019, em 25/07/2022.
PROCESSO Nº 215.568-6/2019-TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. REGULARIDADE DAS CONTAS DE GESTÃO COM RESSALVA E COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
Pelo presente ofício, fica V.S.a comunicado dos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, nos autos do Processo TCE/RJ 218.112-9/2020, em 07/03/2022.
PROCESSO Nº 218.112-9/2020-TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2019. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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