| ACÓRDÃO TCE - 0037942024PLENV/2022 | PROCESSO: 238073-7/2023 - TCE\RJ- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2022 - Pela REGULARIDADE com RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA e ARQUIVAMENTO, | 05/02/2024 |
| ACÓRDÃO TCE - 168957/2022 | PROCESSO Nº 221.278-6/2022-TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2021. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO. | 06/12/2022 |
| ACÓRDÃO TCE - OUTUBRO/2022 | PROCESSO Nº 219.442-1/2021-TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2020. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO. | 03/10/2022 |
| ACÓRDÃO TCE - JULHO/2022 | PROCESSO Nº 215.568-6/2019-TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. REGULARIDADE DAS CONTAS DE GESTÃO COM RESSALVA E COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO. | 25/07/2022 |
| ACÓRDÃO TCE - OUTUBRO/2022 | PROCESSO Nº 218.112-9/2020-TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2019. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO. | 07/03/2022 |